O Lar Dona Bárbara Tavares da Silva, de Penamacor, veio a público afirmar que “retomou a sua normal estabilidade económica”.
Em conferência de Imprensa os responsáveis pelo Lar recordaram que em 2010 se candidataram ao programa Modelar, para a construção de uma Unidade de Cuidados Continuados (UCC), sendo que aprovada a candidatura, a construção terminou em meados de 2013, com a obra a custar 2.398.500 euros, “sem qualquer derrapagem financeira”.
É também relembrado que para o financiamento da UCC, a instituição contou com o apoio da Administração Regional de Saúde do Centro, que comparticipou financeiramente no montante global de 750 mil euros, bem como com o apoio da Câmara de Penamacor, executivo 2008-2013, num montante de 450 mil euros, tendo o remanescente sido suportado pela instituição e também com recurso ao crédito bancário.
Ainda neste período, é adiantado que a instituição investiu mais 650 mil euros “em remodelações essenciais designadamente, no melhoramento de quartos e espaços comuns nas valências de Lar, bem como a necessidade da adaptação da lavandaria e cozinha que são comuns a toda a instituição do Lar”, destacando, no entanto, que “o programa Modelar previa para a componente de equipamentos da Unidade de Cuidados Continuados uma verba, para além da comparticipação fixada na construção, que nunca foram disponibilizadas”.
Acrescenta que em setembro de 2013, a ARS Centro notificou a instituição, fixando o mês de dezembro de 2013, como a data para abertura e funcionamento da mesma, para realçar que “da-do que a instituição tinha acabado de investir cerca de três milhões de euros, e não tendo tido a comparticipação do programa Modelar para financiamento do equipamento, veio junto do atual presidente do executivo do Município de Penamacor, solicitar apoio financeiro para aquisição do equipamento necessário ao bom funcionamento da mesma, conforme tinha sido seu compromisso público durante sua candidatura autárquica de 2013”. Nesta matéria é recordado que “o compromisso para com a instituição foi a assunção do pagamento da totalidade do equipamento necessário e que rondava os 350 mil euros, conforme proposta de fornecimento apresentadas. Dado que essas verbas nunca foram disponibilizadas à instituição, apesar dos diversos apelos feitos em reuniões com o presidente e vice-presidente do executivo, através de inúmeras cartas registadas sem resposta, a instituição foi acumulando algumas dificuldades financeiras, tendo por isso atravessado nos últimos tempos uma situação critica que a conduziu a ter a necessidade de recorrer a um Processo Especial de Revitalização (PER)”.
O PER, segundo é adiantado, tece como principal objetivo “chegar a acordo de pagamento com a empresa construtora, dado que a instituição discordava dos últimos três autos de medição elaborados pela empresa construtora, e por isso nunca validados pela instituição, pelo facto de existirem inconformidades detetadas nesses mesmos autos, ao ponto de o assunto ter sido discutido em tribunal competente. Posto isto o Lar Dona Bárbara Tavares da Silva, intentou recurso hierárquico, para o Tribunal da Relação de Coimbra, por entender ter razão e estar munido de relatórios técnicos que davam razão ao Lar Dona Báarbara Tavares da Silva. Ccontudo e dado que seria necessário a apresentação de uma garantia real para suspender a execução da condenação do tribunal de 1º instância, a instituição não estava em condições de apresentar essa garantia. A empresa construtora de imediato avançou com a execução contra o Lar Dona Bárbara Tavares da Silva”.
A direção do Lar afirma que “após esgotadas todas as possibilidades de entendimento entre a instituição e a empresa construtora e face ao silêncio mantido pela Câmara de Penamacor quanto ao apoio em falta, optamos por iniciar um Plano Especial de Revitalização com o objetivo de eliminar o processo de execução. O referido PER que não chegou a ser implementado na totalidade, mas durou 10 dias,  permitiu reduzir e iniciar as negociações com a empresa credora, as quais culminaram com a redução em cerca de 44 por cento da dívida. Esta redução deveu-se ao abatimento dos montantes referentes às irregularidades da construção e anomalias verificadas e atempadamente reclamadas. Para além desta redução, foi acordado a dilatação do prazo de pagamento para 24 meses sem custos acrescidos, o que é deveras vantajoso para a instituição”.
Decorridas as negociações com sucesso, a direção do Lar “entendeu estarem reunidas as condições para finalizar o referido PER, o que ocorreu a 13 de junho deste ano, através de edital afixado em 20 de junho deste ano, pelo Tribunal da Comarca de Castelo Branco”.
Agora a direção do Lar destaca que “finalizado o período conturbado de negociações, retomou a sua normal estabilidade económica” e sublinha que apesar de tudo o que se passou “nunca estiveram em causa os bons serviços prestados aos utentes, nem os salários e demais garantias dos seus inúmeros funcionários e colaboradores, nem tão pouco a viabilidade económica e a manutenção das respostas sociais”.
Refira-se que o Lar, criado em 1981, presta atualmente serviços a cerca de 191 utentes nas valências de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário e Cuidados Continuados, contando com a colaboração de 123 funcionários, sendo “o maior empregador do Concelho de Penamacor”.

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