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4 de janeiro de 2017

Valter Lemos
A dívida

TENHO MUITA HONRA EM TER FEITO PARTE DO
GOVERNO QUE ACABOU DE PAGAR ESSAS DÍVIDAS,
PORQUE TENHO MUITA HONRA NOS BENEFÍCIOS QUE ESSAS DÍVIDAS TROUXERAM A MILHÕES
DE PORTUGUESES DE VÁRIAS GERAÇÕES.

“As dívidas de nossos avós fizeram-nas eles e pagamo-las nós” (provérbio popular)

Nunca gostei de comprar a crédito. Excetuando a minha casa que adquiri com auxílio de um empréstimo bancário, como milhões de portugueses, muito raramente adquiri outros bens a crédito. Tal não se deve a qualquer desconfiança no sistema financeiro, mas, talvez a uma educação que diabolizava a dívida como uma espécie de estado propedêutico do pecado.
Vem isto a propósito do que se tem dito e escrito sobre a dívida portuguesa. O Estado português tem uma dívida superior a 240 mil milhões de euros. Diz-se que é muito. Mas porquê? Para os Estados não é o valor absoluto da dívida que importa. Nem sequer a capacidade de a pagar, ao contrário do que se ouve frequentemente, mas sim o peso que os encargos (juros) da mesma têm no orçamento anual. No caso português esse peso é já muito grande (mais de 8 mil milhões) e põe em causa outras importantes despesas do estado e por isso se pode dizer que a dívida é muito elevada.
Mas, a ideia inculcada na minha educação e de muitos portugueses que as dívidas são naturalmente más, não é aplicável aos estados. Se, eventualmente todos os estados deixassem de ter dívidas o sistema financeiro e a economia internacional colapsavam. As dívidas dos estados não só devem existir como devem perdurar para fazer funcionar o sistema financeiro e a economia. Não podem é dar origem a encargos anuais que comprometam a razoabilidade da administração dos restantes encargos do estado.
Foi quase sempre o endividamento dos Estados que permitiu fazer as grandes obras, construir as infraestruturas e fazer os investimentos que sustentaram e promoveram, ao longo da história o crescimento das economias e o progresso e o desenvolvimento económico e social.
Tenho muito orgulho de ter feito parte de um governo (como o atual primeiro-ministro António Costa) que acabou de pagar em 2009 a dívida contraída por Fontes Pereira de Melo há cerca de 150 anos! Ora como olhar para uma dívida que demorou mais de um século até ser completamente paga? Aos olhos de alguns comentadores televisivos atuais Fontes Pereira de Melo só poderia ter sido um louco despesista que hipotecou o país por mais de um século e deixou uma dívida comprometedora para várias gerações seguintes.
Terá sido?
Fontes Pereira de Melo foi ministro da Fazenda, ministro das Obras Públicas e Primeiro-ministro (por três vezes) na segunda metade do século XIX. Foi responsável pela criação dos caminhos de ferro e pelo lançamento da construção das linhas do Norte, do Sul, do Leste e de Sintra. Criou os sistemas de navegação no Tejo entre as duas margens e entre o continente e os Açores. Criou a rede nacional de telégrafo. Construiu as docas do Porto de Lisboa. Restaurou o Mosteiro dos Jerónimos. Criou o hospital D. Estefânia. Construiu mais de mil quilómetros de estradas e mais de duas dezenas de pontes. Reformou o exército e a marinha e comprou navios. Criou o Instituto Industrial e o Instituto Agrícola.
Foi afinal Fontes Pereira de Melo um louco despesista ou foi afinal um político e um governante com rasgo e visão para o seu país?
Afinal ele contraiu uma dívida que teve que ser paga ao longo de várias gerações. E seria preferível que o não tivesse feito?
Ouve-se frequentemente o argumento que não é correto que os atuais políticos contraiam dívidas e que as mesmas sejam pagas pelas gerações seguintes. Mas afinal não são essas gerações que beneficiam dos investimentos feitos com essas dívidas? Quem foi afinal que beneficiou com a construção das linhas de caminho de ferro? Já não foi Fontes Pereira de Melo que morreu ainda antes delas começarem a funcionar? Quem foi tratado no hospital dona Estefânia? Quem pôde andar nas estradas e nas pontes construídas com o dinheiro dessa dívida? Quem estudou nos Institutos Industriais e Agrícolas? Quem usou os meios de travessia do Tejo e do Atlântico?
Eu tenho muita honra em ter feito parte do governo que acabou de pagar essas dívidas, porque tenho muita honra nos benefícios que essas dívidas trouxeram a milhões de portugueses de várias gerações.

04/01/2017
 

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