O médico Fernando Jorge afirmou, em conferência de Imprensa, que depois de no passado mês de dezembro ser informado que “tinha 20 dias para pedir instrução do processo ou ser acusado”, no caso de uma alegada fuga ao fisco, ao “contrários dos meus advogados, que me indicaram o pedido de instauração do processo, eu quero que as Finanças provem que fiz fuga fiscal”, reforçando que “fui eu que quis que não se fizesse instrução e fosse a Tribunal”.
Em causa está uma acusação do Ministério Público segundo a qual seis médicos e dois farmacêuticos esconderam do Fisco quase sete milhões de euros, como noticiou o Jornal de Notícias (JN).
Os arguidos são acusados de fraude fiscal qualificada, praticada na venda de laboratórios e clínicas localizadas na Zona Centro Interior e Lisboa e Vale do Tejo, a um grupo holandês.
De acordo com o Ministério Público, como cita o JN, a venda, que se concretizou em 2008, rendeu aos arguidos cerca de 36 milhões de euros e lesou o Estado em 2,8 milhões pela omissão de pagamento de IRS sobre 6,7 milhões, em 2008, 2009 e 2010.
Por isso o Ministério Público, além de requerer que os arguidos sejam condenados pelos crimes de fraude fiscal qualificada, puníveis com prisão de dois a oito anos, defende também que sejam obrigados a pagar ao Estado as vantagens recebidas através dos crimes, ou seja, 2,8 milhões de euros.
Refira-se que além de Fernando Jorge o processo envolve mais dois médicos do Distrito de Castelo Branco, Ernesto Rocha e José Luís Brito Rocha.
Fernando Jorge, na conferência de Imprensa, recordou todo o processo, que envolveu a Direção de Finanças de Castelo Branco, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra e a Diretoria do Centro da Polícia Judiciária (PJ), para salientar que ao longo do tempo e de inspeções das Finanças a conclusão é que “há documentos das Finanças a dizer que não resultam atos tributários ou em matéria tributável que me sejam desfavoráveis”.
Fernando Jorge acrescentou que, “depois as Finanças escreveram uma carta ao Ministério Público, onde constava que as contas estavam certas, mas havia sinais exteriores de riqueza e que se devia investigar. O Ministério Público passou então para a Polícia Judiciária, que veio investigar desde o negócio, até mim, pessoalmente”.
Mais à frente Fernando Jorge, com base em documentos da Polícia Judiciária, realça que “não havia nada” e com base nesses documentos avança que “a melhor testemunha que tenho é a Polícia Judiciária”, reiterando que “a conclusão é que não tinha havido qualquer fuga fiscal”.
António Tavares

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