Negociação entre a Scutvias e o Estado está fechada
Novo regime de concessão para a A23 entra em vigor até ao final do ano
O diretor-geral da Scutvias disse que está fechada a negociação com o Estado para a mudança de regime de concessão da autoestrada da Beira Interior (A23), que entrará em vigor até final do ano.
“Fechamos este mês (junho) a negociação do novo contrato de concessão com o Estado, o contrato ainda não foi assinado. Se tudo correr bem, pode acontecer que seja assinado em outubro”, referiu Pinho Martins, na sede da Scutvias, em Lardosa.
O diretor-geral da Scutvias falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia para atribuição do prémio ao vencedor do concurso Ideias para Logótipo Scutvias – 15 Anos, que decorreu quinta-feira.
Com este novo regime, a empresa passa a ficar com a receita do valor cobrado nas portagens e assume também o risco de tráfego, ao contrário daquilo que acontece com as restantes concessionárias que estão ao abrigo do regime de disponibilidade.
Pinho Martins sublinhou ainda que “a Scutvias, tal como outras concessionárias, tem obviamente todo o interesse em captar tráfego para a infraestrutura (A23) e tem todo o interesse em que o preço das portagens seja o mais baixo possível”.
Apesar do modelo de negócio da Scutvias ser diferente de todas as outras concessionárias, onde a empresa assume o risco de tráfego, Pinho Martins explicou que esta situação, “não desobriga as outras concessionárias nem lhes veda a possibilidade de promoverem a redução do custo de portagens”.
Questionado sobre a possibilidade do novo regime permitir uma redução no preço das portagens na A23, o diretor-geral da Scutvias sublinhou que “teremos sempre que trabalhar em conjunto nisso, porque a Portvias, entidade à qual compete cobrança de portagens, apesar de ficar num modelo de negócio diferente, não pode por sua livre iniciativa baixar o preço das portagens”.
Pinho Martins explicou ainda que o Estado terá sempre uma palavra a dizer em relação à redução do preço das portagens.
“Assim que estiverem reunidas as condições, a Scutvias promoverá estudos de mercado e irá avaliar até onde é que se pode reduzir, se for possível, o preço das portagens para poder captar mais tráfego”, adiantou.
Pinho Martins referiu ainda que “não temos a possibilidade de pura e simplesmente baixar os preços. Temos é a obrigação de, com base nesses estudos, demonstrar ao Estado que é possível baixar os preços sem desequilibrar a concessão”.
Atualmente, há dois regimes típicos de remuneração de uma concessionária.
Um é o regime de disponibilidade, em que a empresa recebe consoante a disponibilidade da infraestrutura e independentemente do tráfego que circula.
No outro regime, para o qual a Scutvias negociou a mudança, toda a gestão dos custos operacionais ficam a cargo e risco da concessionária, que passa a receber o valor das portagens.