PRESIDENTE DA ANAFRE REVELA
Há compromisso com o Governo para avaliar as agregações de freguesias
O presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Pedro Cegonho, revelou, sábado, em Castelo Branco, que “há um compromisso com este Governo, no sentido de avaliarmos o ponto da situação atual em relação às agregações de freguesias”.
A afirmação foi feita à margem da reunião do Conselho Geral da ANAFRE, que reuniu no auditório do Centro de Cultura Contemporânea de Castelo Branco (CCCCB).
Sobre a reorganização das freguesias Pedro Cegonho defendeu uma “avaliação em parceria, entre a ANAFRE e o Governo”, de modo “a apresentar, na Assembleia da República, uma proposta de processo descentralizado, no seio de cada freguesia, com critérios objetivos, que possa corrigir os erros que pensam que devem ser corrigidos”.
Uma matéria sobre a qual realçou ainda que “este processo não deve ser imposto, mas descentralizado, para que possa ser utilizado a qualquer momento”.
No que respeita à reunião realizada em Castelo Branco, Pedro Cegonho afirmou que foi “a oportunidade para discutir o parecer da ANAFRE sobre o Orçamento do Estado para 2016”, adiantando que “os delegados ratificaram, por unanimidade, esse parecer”.
Orçamento do Estado em relação ao qual o presidente da ANAFRE apontou três aspetos principais.
Referiu, em primeiro lugar, “uma apreciação global positiva do reforço da autonomia do poder local”, para de seguida se focar no “crescimento de 1,23 por cento no fundo de financiamento das freguesias”, realçando que isto “é diferente da estagnação ou do crescimento negativo que já existiu no passado” e concluiu que este “é o iniciar de um novo caminho, tendo em conta um maior equilíbrio na repartição dos recursos públicos entre as freguesias, municípios e Estado Central”.
O terceiro aspeto mencionado tem a ver com “as au-tarquias serem tratadas com a maioridade que têm”, realçando a importância de “dignificar as freguesias e os autarcas. Dignificar o poder local, no ano em que se assinalam os 40 anos das primeiras eleições Autárquicas”.
António Tavares