COMISSÃO PARLAMENTAR DE AMBIENTE QUER CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO RIO TEJO
“Nada pode ficar como dantes”
O presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Pedro Soares, disse em Vila Velha de Ródão que a visita de quatro ao Rio Tejo, iniciada segunda-feira, procura ir ao encontro dos principais focos de poluição existentes no Rio mas também onde há grandes potencialidades de desenvolvimento.
“Os problemas que afetam o Rio Tejo são uma questão central, uma vez que se trata do principal curso de água de Portugal, tem um impacto em termos nacionais e internacionais decisivo e queremos que todo este trabalho em conjunto com as várias autoridades tenha uma conclusão que é a melhoria efetiva do Rio”, explicou Pedro Soares.
A Comissão Parlamentar de Ambiente iniciou segunda-feira uma visita de trabalho ao longo do Rio Tejo, em que o objetivo passa por recolher informação sobre os problemas que afetam o curso de água e também verificar as suas potencialidades.
“Nada pode ficar como dantes. E, sobretudo, queremos que os pescadores não continuem a ver as suas vidas prejudicadas, que as autarquias não continuem a ver os seus projetos de desenvolvimento ligados ao Tejo em causa. Queremos que todas as capacidades do Rio possam ser aproveitadas”, adiantou.
O deputado bloquista e presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente justificou ainda esta visita com o facto da Comissão não querer “ficar indiferente” ao que se passa Rio Tejo.
“E, como quer ter um papel que lhe compete como membro da Assembleia da República, decidiu levar a cabo esta visita de quatro dias que procura ir aos principais focos de poluição, mas também onde há grandes potencialidades de desenvolvimento do Tejo”, disse.
O objetivo passa por contribuir para melhorar a qualidade do Rio Tejo.
“Têm chegado denúncias e relatos de várias situações de focos de poluição, de preocupações, como ficou aqui claro e o pior que podia acontecer era a Comissão ficar indiferente”, sustentou.
Pedro Soares disse ainda que a Comissão Parlamentar de Ambiente colocou como seu desígnio para esta sessão legislativa, contribuir para a melhoria da qualidade do Rio Tejo.
Já em relação à central nuclear espanhola de Almaraz, realçou a preocupação da Comissão a que preside com esta questão, uma vez que a resposta obtida do Governo Português, “não tranquiliza a Comissão”.
“Logo que houve o incidente mais recente em Almaraz, que foi denunciado por inspetores da própria autoridade espanhola, a Comissão enviou uma carta ao ministro, manifestando as suas profundas preocupações e pedindo esclarecimentos sobre a capacidade do Governo Português, de enfrentar uma situação de risco que existe efetivamente”, explicou.
E, segundo este responsável, a resposta obtida, “não tranquiliza” a Comissão Parlamentar do Ambiente.
Isto porque, a resposta do Governo Português “foi transmitir a resposta das autoridades espanholas, que é dizer que está tudo bem, não há problema nenhum, a central é perfeitamente segura”.
Durante um encontro realizado em Vila Velha de Ródão, com ambientalistas portugueses e espanhóis, Pedro Soares recebeu um dossier sobre a central nuclear de Almaraz e ouviu as preocupações dos ambientalistas.
Um risco
inaceitável
O membro do Movimento Ibérico Antinuclear (MIA), Francisco Castrejón, disse mesmo que a central nuclear espanhola de Almaraz, “é um risco inaceitável” para as pessoas, para o ambiente e para o Rio Tejo.
Este físico nuclear espanhol e membro do MIA fez uma pequena intervenção onde abordou os riscos e as preocupações com a central nuclear espanhola cujo encerramento defende.
“A central, hoje, funciona com segurança degradada. Trata-se de um sistema de baixa cultura de segurança que foi denotada ao longo dos anos”, adiantou.
Francisco Castrejón explicou ainda que a central de Almaraz não é encerrada, porque já está amortizada e os seus proprietários obtêm 161 milhões de euros por ano em benefícios, antes de impostos.
“As empresas proprietárias são a Iberdrola, Endesa e Unión Fenosa. Estas três empresas são as proprietárias de Almaraz e recebem, antes de impostos, 161 milhões de euros por ano. Este é o motivo porque Almaraz não fecha e não se para para reparar”, afirmou.
Segundo este responsável, uma paragem de seis meses para reparação da central nuclear representaria uma “perda de 80 milhões de euros de benefícios”.
Tejo sem
radioatividade
Já a responsável da Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo) Gabriela Moniz, adiantou que a rede de monitorização às águas do Tejo “não tem acusado rigorosamente nada” em relação a radioatividade.
“Em relação a Almaraz, a rede de monitorização quer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), quer do Instituto Superior Técnico que tem um laboratório dedicado, não tem acusado rigorosamente nada”, afirmou.
A responsável da ARH Tejo explicou que, diariamente, existe um reporte de dados de laboratório e da rede de monitorização da APA em relação à radioatividade no Rio Tejo.
“Estamos a falar de situações normais, não estamos a falar do risco potencial que está lá”, disse.
Quanto à poluição no Rio Tejo e, concretamente à zona de Vila Velha de Ródão, adiantou que a Celtejo, apresentou um plano de desempenho ambiental para 2015/2020.
“Tinha uma dilação no tempo para implementar a otimização do funcionamento de uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR) que achamos muito dilatado e pedimos para encurtar”, sustentou.
Gabriela Moniz e Mariana Peres, técnica da ARH Tejo, sublinharam que a empresa está já a trabalhar no sentido de apresentar o projeto para a reformulação da ETAR existente ou, eventualmente, para a construção de uma nova.
“Estas medidas estão já em desenvolvimento”, disseram.
Segundo Mariana Peres, a ETAR tem que estar em funcionamento entre o segundo semestre de 2017 e o primeiro de 2018, de modo a garantir que no final de 2018, as reduções que estão previstas na licença de descarga sejam garantidas.
“O que a licença de descarga prevê é que a partir de dezembro de 2018, as reduções dos poluentes que serão rejeitados no meio hídrico serão na ordem de 50 por cento de redução no caso da carência química de oxigénio (CQO) e de 70 por cento quer para os sólidos suspensos totais, quer para o azoto total”, explicou a técnica da ARH Tejo.
Até lá, e porque está em vias de ser emitida uma nova licença, Gabriela Moniz disse que vão alterar as condições da licença e “apertar mais a malha no grau de exigência”.
Carlos Castela