Caso da Tapada da Renda
Tribunal absolve 11 funcionários acusados de agressões a jovens
O Tribunal de Castelo Branco absolveu, sexta-feira, os 11 funcionários de uma instituição de acolhimento institucional, situada em Louriçal do Campo, acusados de crimes de ofensa à integridade física qualificada sobre nove jovens.
Os 11 arguidos, monitores e técnicos da casa da Tapada da Renda, uma instituição de acolhimento institucional, em programa residencial especializado, situada em Louriçal do Campo, estavam acusados pelo Ministério Público de sete crimes de ofensa à integridade física qualificada.
Na leitura do acórdão, o coletivo de juízes decidiu absolver “todos os arguidos dos sete crimes que lhes foram imputados e um de posse de arma proibida (uso de bastão extensível)” de que estava acusado um dos arguidos.
O Tribunal referiu que foram detetadas “várias contradições e discrepâncias” nos depoimentos dos ofendidos” e adiantou ainda que houve “incongruências e falta de consistência” em alguns desses depoimentos.
“Com isto, não quer dizer que os jovens tivessem deliberadamente mentido, mas aumentaram muito o que aconteceu neste dia. Todos eles (ofendidos) acabaram por descrever de uma forma muito exagerada”, sublinhou o coletivo de juízes.
Em conclusão, segundo o acórdão “não foi provada a prática de qualquer crime”.
Já sobre a presumível utilização de um bastão extensível e de um spray por parte de um dos monitores da instituição nas agressões aos jovens, o Tribunal sublinhou que os jovens sujeitos a exames médicos e os restantes ofendidos, “nunca apresentaram lesões compatíveis com este instrumento (bastão extensível)”.
Além disso, nas buscas feitas durante o inquérito, quer na instituição, viaturas e residência de um dos arguidos, nunca foi localizado ou encontrado um bastão extensível.
“Com base nestes elementos, o Tribunal não poderia concluir pela existência do bastão extensível ou que algum jovem tivesse sido agredido com ele”, refere o Tribunal.