A Câmara de Proença-a-Nova reuniu, dia 7 deste mês, nos Paços do Concelho, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (CMDFI), para votar o Plano Operacional Municipal (POM).
Para o presidente da Câmara, João Lobo, a necessidade de reunir a Comissão tornou-se imperativa devido à realidade atual, uma vez que “após os incêndios do verão de 2017, com as alterações entretanto realizadas na legislação que ordena a temática de prevenção e combate a incêndios florestais, entendi dar célere prossecução à realização da reunião da CMDFCI e subsequente aprovação do POM. Entendi propor também a atualização do PMDFCI, adequando as cartas de riscos e uso do solo para a realidade pós incêndios, tornando este plano assertivo na realidade que agora se observa”.
No período antes da ordem do dia foi manifestada a preocupação na questão da gestão de combustível em redor dos aglomerados populacionais e das edificações em espaços rurais. João Lobo referiu que a Câmara realizou 42 ações de sensibilização, por dois períodos, sendo que o primeiro decorreu no mês de julho de 2017 e o segundo entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018, nas quatro freguesias do Concelho. No reforço desta divulgação foram enviados folhetos informativos juntamente com a fatura da água sobre as alterações à Lei nº114/2017 de 29 de dezembro que define os prazos de execução, como proceder quanto à gestão de combustível nos aglomerados urbanos e as coimas aplicadas em caso de incumprimento. No entanto, com o prazo a aproximar-se do limite e dada a escassez de mão de obra, o autarca teme que não se consiga executar dentro dos prazos estipulados as faixas de gestão previstas, revelando que está a ser elaborado um plano para que se consiga realizar o máximo de trabalhos possível dando prioridade aos casos mais complicados.
O Plano Operacional Municipal de Proença-a-Nova, apresentado pelo coordenador Municipal da Proteção Civil, Daniel Farinha, define a estratégia de prevenção e combate dos incêndios florestais e regula a articulação entre entidades e organismos municipais e distritais.
O documento de aplicação municipal, elaborado anualmente, tem como objetivos principais desenvolver um sistema de deteção e vigilância articulado e eficaz, mobilizar rapidamente os meios de combate, extinguir os incêndios na sua fase inicial, diminuir o número de reacendimentos e, sobretudo, evitar o risco para pessoas e bens. O POM está em linha com as diretrizes do Plano Operacional Distrital, que por sua vez se apoia na Diretiva Operacional Nacional.
Na reunião da Comissão o representante do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Hugo Saturnino, reportou a atividade das equipas de sapadores florestais durante o ano de 2017 e apresentou o plano de atividades para este ano. Teve lugar ainda o briefing descentralizado do Centro Coordenação Operacional Distrital, apresentado pelo comandante Operacional Distrital, Francisco Manuel Peraboa Mendes.
A Câmara de Proença-a-Nova, como realça a autarquia, é o primeiro concelho do Distrito de Castelo Branco a aprovar o Plano Operacional Municipal para 2018.
A Comissão aprovou, por unanimidade o documento que segue agora para o ICNF.

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