Calendário de acesso ao Ensino Superior está definido
O acesso ao Ensino Superior público é objeto de um concurso nacional organizado anualmente pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), em coordenação com a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), Instituições de Ensino Superior (IES) e Direção-Geral da Educação (DGE)/Júri Nacional de Exames (JNE), sob a supervisão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
A definição das datas de início e fim dos períodos letivos integram-se na autonomia das instituições de Ensino Superior, não competindo ao Governo definir um calendário letivo. Neste contexto, as instituições de Ensino Superior ajustam o início das respetivas atividades letivas para os novos estudantes ao calendário do CNA, dado ser aquele que representa, em regra, o maior fluxo de número de inscrições; podem realizar concursos especiais e institucionais abertos até ao final do mês de outubro; devem ter em consideração que o trabalho de um ano curricular realizado a tempo inteiro dever ser cumprido num período de 36 a 40 semanas.
Tendo em consideração a decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril deste ano relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos ensinos Básico e Secundário, que introduzem alterações ao calendário fixado para a realização dos exames finais nacionais, a calendarização prevista para o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2020 (CNA2020) será adaptada em conformidade.
A apresentação da candidatura à 1ª fase do CNA2020 decorre de 7 a 23 de agosto; a divulgação dos resultados da 1ª fase do CNA2020 é a 28 de setembro; a matrícula e inscrição nas instituições de Ensino Superior dos candidatos colocados na 1ª fase do Concurso Nacional decorre de 28 de setembro a 2 de outubro; a apresentação da candidatura à 2ª fase do CNA2020, decorre de 28 de setembro a 9 de outubro; a divulgação do resultado da 2ª fase do CNA2020 ocorre a 15 de outubro; a matrícula e inscrição nas instituições de Ensino Superior dos candidatos colocados na 2ª fase do Concurso Nacional decorre de 15 a 19 de outubro; a apresentação da candidatura à 3ª fase do CNA2020 decorre de 22 a 26 de outubro; a divulgação do resultado da 3ª fase do CNA2020 ocorre a 30 de outubro, a matrícula e inscrição nas instituições de Ensino Superior dos candidatos colocados na 3ª fase do Concurso Nacional decorre de 30 de outubro a 3 de novembro .