Câmara de Oleiros avança com Orçamento Participativo
A Câmara de Oleiros lançou, dia 4 de fevereiro, o seu primeiro Orçamento Participativo, destinado não só à população em geral, com 25 ou mais anos, mas também aos jovens dos 16 aos 24 anos. O Orçamento tem uma verba global de 50 mil euros e as propostas poderão ser submetidas entre 1 de abril e 31 de maio, numa plataforma digital própria ou nas assembleias participativas.
O objetivo do Orçamento Participativo de 2021 é “promover novas formas de participação dos cidadãos na definição das políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento da confiança entre eleitores e eleitos” e sensibilizar a “comunidade para as atribuições e competências do município e para o envolvimento dos munícipes na gestão autárquica”.
Após a fase de apresentação de propostas é feita uma análise técnica de cada uma. As propostas aceites são divulgadas de 12 de julho a 23 de julho e a votação decorre de 9 a 31 de outubro. Os projetos vencedores são apresentados publicamente em novembro.
As propostas apresentadas podem incluir investimentos, manutenções, programas, atividades ou eventos.
As propostas podem enquadrar-se em áreas temáticas como Democracia e Cidadania; Solidariedade e coesão social; Ecologia, ambiente e energia; Cultura e arte urbana; Educação e Juventude; Património material e imaterial; Desporto, saúde e bem-estar; Mobilidade; Qualidade de vida; Inovação e Empreendedorismo.