A Câmara de Castelo Branco iniciou a elaboração do Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação (PMIND), alinhado com os pressupostos da Estratégia Nacional para a Igualdade de Género e Não Discriminação.
O documento tem como base a cidadania, a igualdade de género nas suas dimensões sociais, económicas, políticas, cívicas e culturais, tendo como alicerce a democracia e a defesa dos direitos humanos.
O presidente da Câmara, José Augusto Alves, afirma que “temos como objetivo tornar Castelo Branco um concelho mais inclusivo, onde a igualdade de género e não discriminação seja cada vez mais uma realidade. Nesse sentido, considero que a elaboração do plano municipal para a igualdade é essencial para impulsionarmos o desenvolvimento de um território de oportunidades para todos.”
O PMIND, segundo é adiantado, “refletirá o compromisso político do Município de Castelo Branco, com uma agenda de igualdade e não discriminação, visando em primeira análise, que todas as pessoas do Concelho tenham oportunidade de desenvolver as suas competências pessoais em liberdade para tomar decisões no que respeita a opções de realização e desenvolvimento pessoal, familiar, profissional, de participação social e política, sem embater em preconceitos baseados em estereótipos de género.
O PMIND contemplará as vertentes interna e externa, promovendo ações dirigidas aos colaboradores do Município e promovendo e dinamizando ações de desenvolvimento em parceria com os agentes da Rede Social, respetivamente. Será desenvolvido em quatro fases e vigorará por quatro anos”.
A primeira fase do documento começou com a realização do diagnóstico do território, identificando e priorizando as necessidades em matéria de igualdade, por forma a esbater a desigualdade entre mulheres e homens, potenciando a prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, bem como a discriminação em matérias de orientação sexual e identidade de género.

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