Câmara assegura apoios à comunidade escolar
A Câmara de Penamacor está a assegurar diversos apoios à comunidade escolar do Concelho, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio à Educação. Refeições escolares, manuais escolares, cadernos de fichas, prolongamento de horário e bolsas ao Ensino Superior são as ajudas concedidas.
Assim, no âmbito das refeições escolares, é assegurado gratuitamente o fornecimento das refeições escolares (almoço) a todos os alunos do ensino Pré-Escolar público e 1.º Ciclo, independentemente do escalão de abono em que se encontram posicionados. Aos alunos que frequentam as valências de Creche e Pré-Escolar no ensino privado é assegurada a comparticipação do valor da refeição (almoço) de acordo com a legislação em vigor e orientações do Ministério da Educação. No caso do aluno frequentar o ATL do ensino privado, também a comparticipação da refeição escolar (almoço) é assegurada, sendo esta efetuada diretamente à instituição, apenas nos períodos letivos.
Relativamente aos manuais escolares, todos os alunos que frequentam o Ensino Pré-Escolar dos quatro aos seis anos, no Concelho, recebem os manuais escolares gratuitamente. De acordo com a listagem de manuais escolares adotados pela instituição frequentada, para o ano letivo 2021/2022, a Câmara de Penamacor procedeu à aquisição dos mesmos, sendo estes entregues aos alunos no início do ano letivo.
Ainda relativamente a material pedagógico, todos os alunos que frequentam o 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, e o Ensino Secundário receberam os manuais escolares gratuitamente por parte do Ministério da Educação. Também de acordo com a listagem de manuais escolares adotados para este ano letivo, a Câmara de Penamacor procedeu à aquisição dos cadernos de fichas para o 1.º Ciclo, que foram entregues no início do ano. Relativamente aos restantes ciclos de ensino, a autarquia assegura o reembolso total da despesa que os encarregados de educação tiveram com a aquisição dos cadernos de fichas, igualmente de acordo com a listagem de manuais adotados.
Além destes apoios, é concedida uma comparticipação no pagamento do prolongamento de horário a todos os alunos das valências de Creche e Pré-Escolar privados.
De referir, que estão, ainda, abertas, até dia 31 de dezembro, as candidaturas para bolsas para o Ensino Superior. As bolsas destinam-se a jovens residentes no Concelho que ingressem ou frequentem Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) em estabelecimentos de Ensino Superior público, ou que ingressem ou frequentem o 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado e 2.º ciclo nos casos de licenciatura com mestrado integrado, em estabelecimentos de Ensino Superior público. Estas bolsas de estudo atribuídas pela Câmara apenas poderão ser acumuladas com os apoios sociais concedidos pelo estabelecimento de ensino que o aluno frequenta.
Entretendo, no início do ano letivo, a autarquia, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE), adquiriu e ofereceu à Biblioteca Escolar da Escola Básica um conjunto de obras de literatura infantil, para renovar os recursos úteis à aquisição da leitura e escrita, bem como distribuiu a todos os alunos do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches material pedagógico, como diários de aprendizagem e lápis de cor, para estimular o reforço positivo para a aquisição das aprendizagens.
Recorde-se que o PIICIE é um projeto promovido pela Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) em parceria com a Câmara de Penamacor. O projeto é financiado pelo Centro2020, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu, que tem como principal objetivo o desenvolvimento de medidas educativas orientadas para a promoção da inclusão, do sucesso educativo e da redução e prevenção do abandono es-colar precoce. A intervenção do município, nomeadamente através da atribuição deste tipo de apoios e incentivos socioeducativos a todas as crianças e jovens do Concelho tem como objetivo fundamentalmente combater a exclusão social, o abandono escolar precoce e também promover a igualdade de oportunidades de acesso e sucessos escolares às crianças e jovens do Concelho de Penamacor. Também os apoios ao nível do Ensino Superior, através da atribuição de bolsas de estudo, constituem uma forma de estimular a frequência de cursos superiores, dotando o Concelho de quadros técnicos superiores, de forma a contribuir para um maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural.