EM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
SEMPRE queria mais discussão do PDM
O SEMPRE – Movimento Independente apresentou, em conferência de Imprensa, aqueles que considera “alguns considerandos importantes sobre o novo Plano Diretor Municipal (PDM)” e denunciou “a vontade do senhor presidente da Câmara de Castelo Branco não querer esclarecer os munícipes sobre um documento tão importante e tão estruturante como o PDM e, nomeadamente a sua revisão”.
Nesse sentido, Luís Correia sustentou que, “infelizmente, o senhor presidente não quis trabalhar de forma transparente e construtiva a elaboração do novo PDM, dado que se recusou a trabalhar tecnicamente com as juntas de freguesia, para que, assim, estas fossem esclarecidas e de forma consciente pudessem dar os seus contributos”. Nesta matéria acrescentou que “as juntas de freguesia não possuem os meios técnicos adequados para uma análise de documentos tão importantes, e, por isso, propusemos que os técnicos responsáveis pela elaboração do PDM reunissem com os presidentes de junta. Proposta que foi recusada pelo Partido Socialista (PS) e pelo senhor presidente da Câmara”.
Mais à frente Luís Correia aponta o dedo ao presidente da Câmara, porque “não quis construir o PDM com as juntas de freguesia, que são quem conhece o território em pormenor, e, por isso, p0derial fazer propostas, em diálogo com os técnicos responsáveis pela elaboração do PDM”, bem como que “não quis esclarecer as juntas de freguesia, o que permitiria igualmente um melhor conhecimento das populações” e “não quis o envolvimento alargado das pessoas no debate sobre o PDM, e, por isso, não quis o esclarecimento das mesmas”.
Tudo, para concluir que “o diálogo, a colaboração institucional e a busca de esclarecimento deviam ter sido uma constante neste processo e permitiriam alcançar um documento melhor do que aquele que neste momento está a discussão”.
Luís Correia denuncia também que “o novo PDM proposto reduz consideravelmente o perímetro urbano de todas as freguesias”, para mais à frente realçar que a diminuição generalizada das áreas urbanas afeta, sobretudo, a Freguesia de Alcains, que tem uma enorme e a maior redução da área urbana, com uma redução de 40 por cento”.
Entende, por isso, que Alcains “deveria ter tido uma atenção especial” e avança que “o senhor presidente definiu os limites urbanos de Alcains apenas com base nas orientações técnicas, sem aproveitar os mecanismos que tinha à sua disposição para que a redução da área urbana não fosse tão grande”.
Situação que para Luís Correia “representa a pouca expectativa que o senhor presidente tem quanto ao crescimento de Alcains”, bem como “a opção de não querer assumir um compromisso com os Alcainenses quanto à sua expectativa de crescimento da vila de Alcains”, rematando que “se não o queria assumir, deveria, pelo menos, não o ter procurado esconder e devia ter esclarecido os Alcainenses do porquê de tal opção”.
Tudo isto, argumenta, quando para evitar uma “redução tão grande, poderia ter usado um instrumento que a Lei permitem nomeadamente a definição de uma ou várias Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG)”, que explicou, “é a possibilidade de se criar áreas urbanas, fora daquilo que são as regras de orientação técnicas, assumindo-se, ao mesmo tempo, compromissos de construção de infraestruturas durante um período de tempo, 10 anos”.
Luís Correia defende que “os Alcainense mereciam e merecem ser melhor esclarecidos do impacto que o novo PDM vai ter na sua freguesia”, assim como que “apesar de menores impactos, também as outras freguesias mereciam ser melhor esclarecidas por parte do senhor presidente”. O líder do SEMPRE fez ainda questão de deixar claro que “não estamos aqui para criticar o documento, mas seria um documento melhor que aquilo que está a ser proposto” e que, refira-se, vem suceder ao PDM que está em vigor, que data de 1994.
António Tavares