NA SECÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA AS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Miguel Marques eleito vice-presidente de mesa de secção da ANMP
O presidente da Câmara de Oleiros, Miguel Marques, foi eleito, dia 23 de janeiro, vice-presidente da Secção de Municípios para as Energias Renováveis da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), para o mandato de 2026 a 2029.
A Mesa da Secção é presidida pela presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Ana Rita Dias. Para além de Miguel Marques, também o presidente da Câmara de Alfândega da Fé, Eduardo Tavares, é vice-presidente. Os vogais são a presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, Marta Prates, e o presidente da Câmara de Mangualde, João Silva Cruz.
Entre as principais prioridades da Secção continuará a estar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aplicado aos centros eletroprodutores, designadamente barragens, parques eólicos e centrais fotovoltaicas. Neste âmbito, está em análise o processo de ressarcimento financeiro aos municípios pelos sistemas de energias renováveis instalados nos seus territórios, incluindo parques eólicos, barragens e a passagem de linhas de alta tensão, entre outros.
Foi ainda deliberado solicitar uma audiência à ministra do Ambiente e ao secretário de Estado da Energia, com o objetivo de abordar esta matéria e dar seguimento a este desejo dos municípios.