A Quercus critica, em comunicado, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “por não chumbar as mega centrais solares na Beira Baixa, cujos impactes ambientais são irresolúveis” realçando que “depois de muita pressão por parte da sociedade civil, incluindo a Quercus e coletivos como o Movimento Cívico Gardunha Sul, os Cidadãos pela Beira Baixa, o Cova da Beira Converge, a Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional e o Movimento Cívico em Defesa de Pedrogão S. Pedro e Bemposta, a APA divulgou os pareceres negativos das comissões de avaliação relativos às duas mega centrais solares fotovoltaicas previstas para a região da Beira Baixa, a Central Solar Fotovoltaica Beira e a Central Solar Fotovoltaica Sophia”, sendo que “ambos os pareceres revelam a opinião unânime dos peritos quanto aos impactes ambientais negativos «significativos a muito significativos»”.
No comunicado é realçado que, “mesmo assim, tais pareceres não foram suficientes para que a APA emitisse um parecer desfavorável definitivo, permitindo que a promotora, a Lightsource BP, reformule os projetos num prazo de seis meses”, pelo que “perante esta espécie de aprovação condicionada, impõe-se a pergunta se serão as comissões de avaliação meras figuras de retórica. Por outro lado, a APA continua sem clarificar a data a partir da qual se inicia esse prazo legal de seis meses. Há, por isso, um enorme e justificado receio de que a brevidade da próxima consulta pública, de apenas 10 dias consecutivos, destinada a avaliar precisamente os projetos reformulados, impeça a devida mobilização da sociedade civil. Outro indício de falta de transparência é o facto de estar omisso no Portal Participa o atual estado dos processos. A consulta pública da Central Solar Fotovoltaica Beira surge como encerrada e a da Central Solar Fotovoltaica Sophia aparece como estando em análise”.

Outros Artigos