Câmara aumenta verbas para as freguesias
A Câmara de Castelo Branco assinou, dia 27 de julho, no Salão Polivalente do Centro de Cultura Contemporânea de Castelo Branco (CCCCB), os acordos de colaboração e os contratos de transferência de competências com 21 freguesias e uniões de freguesia do Concelho, sendo adiantado que a União de Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo não esteve presente, porque ainda não procedeu à aprovação da proposta de acordo em Assembleia de Freguesia.
Os protocolos assinados representam um investimento global de 1.134.325 euros e estruturam-se em duas frentes estratégicas.
Para este ano foi mobilizado um pacote financeiro de apoio direto no montante de 231.931 euros. Esta verba inclui um apoio extraordinário de 191.431 euros destinado a todas as freguesias para mitigar os impactos da inflação e a subida dos custos operacionais. A este valor somam-se 30 mil euros para o funcionamento e manutenção das piscinas de verão nas freguesias dotadas destes equipamentos, além de uma verba de 10.500 euros, para dinamizar eventos culturais e comunitários., seno que neste último caso assinaram sete freguesias.
Foram igualmente assinados os contratos de transferência de competências e autos de transferência de recursos para 2027, que preveem um aumento de 26 por cento nas verbas transferidas para as freguesias. Este ano, o valor afeto a esta transferência situou-se nos 710.963 euros, montante que ascenderá a 902.394 euros em 2027.
Este crescimento global de 191.431 euros representa um aumento de 26,03 por cento no envelope financeiro disponibilizado às freguesias, resultando da integração permanente da verba de compensação no próprio contrato e transformando um apoio pontual num mecanismo de financiamento estrutural e previsível.
O presidente da Câmara, Leopoldo Rodrigues, reafirmou que “a Câmara está atenta e quer estar ao lado das juntas para encontrar soluções, sabendo que as necessidades da população são sempre maiores do que os recursos disponíveis”.
Sobre a transferência de competências, a autarquia as autarquia esclarece que “esta verba serve exclusivamente para o que ficou definido no acordo, não cobrindo despesas como o pagamento de salários a funcionários.”
Na sua intervenção, Leopoldo Rodrigues também abordou os apoios extra às freguesias mais afetadas pelos estragos da depressão Kristin, bem como a falta de caixas Multibanco no Concelho.
Leopoldo Rodrigues salientou que a relação entre a Câmara e as freguesias não se esgota nestes acordos, reforçando a importância da cooperação com a mensagem de que “sozinhos podemos ir mais depressa, mas juntos certamente iremos mais longe”.