Câmara garante continuidade dos apoios às creches e refeições escolares
A Câmara de Castelo Branco renova o seu compromisso de apoio social e financeiro às famílias do Concelho, ao garantir a continuidade dos subsídios para a frequência de creches e para as refeições escolares no ano letivo de 2026/2027.
A medida, enquadrada no Programa de Apoio à Família, tem como objetivo atenuar os encargos com a educação da infância e promover a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino e aos cuidados na primeira infância.
O auxílio financeiro à frequência de creche destina-se a crianças com idades compreendidas entre os cinco e os 36 meses, residentes no Concelho.
Esta prestação assegura uma comparticipação mensal que pode atingir os 150 euros por criança, cobrindo a frequência em creches da rede pública, privada ou instituições de solidariedade social (IPSS), em particular para as famílias e faixas etárias não abrangidas pela gratuitidade assegurada pelo programa nacional do Governo.
Paralelamente, a Câmara mantém o apoio direto às refeições escolares para os alunos que frequentam o ensino pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico no Concelho, garantindo a gratuitidade ou comparticipação substancial das refeições diárias em estabelecimentos públicos e da rede solidária.
O período oficial de candidaturas e renovações de apoios decorre entre 1 de setembro e 2 de outubro.
Os encarregados de educação podem submeter o pedido por via digital, através da plataforma on-line de apoio ao munícipe, ou da aplicação móvel da autarquia, estando também disponível o atendimento presencial no Balcão Único da Câmara de Castelo Branco mediante a apresentação da documentação do agregado familiar e comprovativo de matrícula.