Valter Lemos
AS MULHERES CONSERVADORAS
Na semana passada houve o anúncio público da constituição de um autodenominado grupo público de mulheres conservadoras. Sabemos todos que não é mais do que uma operação política do Chega, mas independentemente disso merece alguma análise.
A questão central é o que são mulheres conservadoras?
Tendo em conta a história da humanidade os direitos das mulheres nunca ou raramente foram idênticos aos dos homens. A tradição nas sociedades cristãs, judaicas, islâmicas e diversas outras estabelece a menoridade de direitos das mulheres face aos homens. Todas as religiões monoteístas modernas consignam um papel menor às mulheres face aos homens e consequentemente uma desigualdade de direitos.
É essa tradição que estas “mulheres conservadoras” pretendem conservar?
Após a revolução francesa e restantes revoluções liberais, o estado foi-se tornando, na maioria dos países da Europa e progressivamente noutras zonas do mundo, independente das religiões e das igrejas. Os ideais de igualdade de direitos dos filósofos e políticos do liberalismo foram-se impondo, estabelecendo a igualdade dos cidadãos perante a lei, ou seja, em direitos e deveres, o que permitiu que os estados fossem reconhecendo às mulheres essa igualdade de direitos. E foi assim que aconteceu uma das mais importantes revoluções da história: a emancipação da mulher.
As mulheres passaram a ter os direitos civis, políticos e sociais que eram conferidos aos homens. Direito ao trabalho, ao voto, à participação, etc.
Claro que isto não aconteceu em todos os países e nem sequer no mesmo tempo. Como sabemos, por exemplo, isto não acontece ainda em muitos países islâmicos. Mas, mesmo nos países de tradição judaico-cristã, a evolução foi diferenciada. Em Portugal só com a aprovação da constituição de 1974 e a derrogação da de 1933 é que as mulheres passaram a adquirir progressivamente igualdade de direitos relativamente aos homens.
Antes de1974 as mulheres não tinham direito de voto, não podiam exercer cargos políticos de relevância ou de chefia na administração pública. Precisavam de autorização do marido para trabalhar no comércio, abrir conta bancária, viajar para o estrangeiro ou usar métodos contracetivos. Não podiam ser juízas, diplomatas ou agentes da polícia ou militares. As professoras precisavam de autorização do ministro da educação para poder casar. Era legalmente aceite, pelo mesmo trabalho, pagar menos 40% às mulheres relativamente aos homens. O marido que matasse a mulher por flagrante adultério não sofria pena de prisão, sendo somente exilado da respetiva comarca, pelo prazo de seis meses…
Estes são somente alguns exemplos da “tradição portuguesa”. São estas tradições que as “mulheres conservadoras” pretendem conservar?
Só as revolução liberais dos séculos XVIII, XIX e XX e a laicidade do estado permitiu abrir o caminho para a igualdade de direitos entre mulheres e homens. As religiões e as igrejas e as tradições delas derivadas sempre foram e são inimigas da igualdade de direitos para homens e mulheres. Os livros sagrados das várias religiões monoteístas foram escritos há largas centenas ou milhares de anos e refletem as condições da mulher nessas sociedades nesse tempo histórico. Em todas essas religiões e correspondentes tradições a mulher é considerada de forma brutal como um ser inferior ao homem. Por isso a ele tem de se submeter. Em todas essas religiões e tradições a mulher não tem sequer dignidade para ser “oficial” dessa religião. Isso é exclusivo dos homens. No islamismo como no judaísmo, no catolicismo, como no protestantismo ou na ortodoxia. E até nas religiões monoteístas orientais.
As religiões monoteístas são religiões dos “homens” com letra pequena, não da Humanidade com letra grande. Nas tradições culturais e sociais dessas sociedades a mulher não é “igual em direitos”. Só quando há primado da lei sobre a tradição é possível conseguir essa igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Haver mulheres a defender o papel “tradicional” da mulher não coloca só dúvidas políticas, coloca dúvidas de inteligência! E nada disto tem a ver com feminilidade e masculinidade natural.