Quercus denuncia intenção de abate de 1.400 sobreiros na Covilhã
A Quercus denuncia, em comunicado, “a intenção da Câmara da Covilhã de abater cerca de 1.400 sobreiros, dezenas dos quais centenários, para proceder à ampliação do Parque Industrial do Tortosendo, no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal do município” e adianta que “a área afetada abrangerá ainda 10 casas de primeira habitação, cujos residentes serão expropriados para dar lugar a mais lotes industriais, quando a atual zona industrial já construída tem metade dos seus lotes vazios ou abandonados” e conclui que “a necessidade de expansão deve-se ao facto dos atuais proprietários desses lotes estarem a praticar preços que ninguém tem interesse em comprar. Ao invés de alegar interesse público para expropriar estes lotes industriais ou obrigar os respetivos proprietários a construir, a autarquia prefere destruir uma área natural e expropriar 10 famílias das suas próprias casas”.
Realça, por outro lado, que “a nível ambiental, este é um projeto com impactes muito significativos, uma vez que para além dos sobreiros já antigos e do bosque que os mesmos formam, existem ainda duas linhas de água e três charcas. Trata-se de uma zona com retenção de água muito elevada, na qual existem várias nascentes nos terrenos que serão impermeabilizados”.
Segundo a Quercus “o relatório ambiental da revisão do PDM omite a existência dos sobreiros”, o que considera “uma atitude de má-fé quando a Câmara da Covilhã finge não saber da existência do povoamento de sobreiros em causa, ao não referenciar os mesmos na Carta de Condicionantes do Município”
Tudo para adiantar que “mesmo depois de ter sido formalmente notificada da existência física do povoamento florestal por parte do ICNF, a autarquia recusou a sua inclusão nos documentos, justificando-se com a ausência de uma planta de georreferenciação das árvores, um elemento que a própria Quercus partilhou com o ICNF, que por sua vez deverá encaminhar para a Câmara da Covilhã”.
A Quercus lembra que “a presença comprovada de uma espécie legalmente protegida, como é o caso do sobreiro, deve forçar a revisão da classificação do solo e impor restrições ambientais à edificabilidade na área. Para obter autorização excecional de abate de sobreiros nos termos do Decreto-Lei n.º 169/2001, a autarquia tem de provar que a expansão sobre o povoamento florestal é a única alternativa viável para satisfazer o interesse público. Ora, ao demonstrar-se que a autarquia dispõe de lotes industriais previamente criados, vendidos a preços simbólicos e que continuam vazios, prova-se que a escassez de solo industrial é artificial. Aliás, passados quase 20 anos, a incapacidade de concretizar a terceira fase do Parque Industrial do Tortosendo dentro dos prazos anunciados demonstra que a «urgência» serviu apenas como retórica para contornar a exigência de estudos ambientais sérios. Ou seja, o arrastar do processo por quase duas décadas desmente a própria premissa de emergência”.
Por tudo isto a Quercus “apela veementemente ao ICNF e à CCDR-Centro que não deem luz verde à destruição de milhares de sobreiros sob o pretexto de «falta de espaço», quando a Câmara da Covilhã recusa conscientemente gerir e recuperar os lotes industriais que já possui”.