Encontro debate a Gestão Municipal do Património Arqueológico em Proença-a-Nova
O Centro Ciência Viva da Floresta, em Proença-a-Nova, acolheu dia 28 de agosto, o encontro Gestão Municipal do Património Arqueológico. A iniciativa reuniu representantes da administração central, regional, local e do associativismo, terminando com um debate sobre a salvaguarda e valorização do património cultural.
O encontro colocou em evidência que os municípios são, na conjuntura atual, a instância da administração pública mais bem posicionada para concretizar uma gestão ativa e integrada do património arqueológico a nível nacional, justificando-se a urgência das autarquias integrarem técnicos especializados em Arqueologia nos seus quadros de pessoal.
Jacinta Bugalhão, do Património Cultural, Instituto Público (PCIP), apresentou uma análise sobre a evolução do papel das autarquias na arqueologia em Portugal entre 1970 e 2025, revelando um crescimento expressivo da atividade arqueológica municipal na última década e destacando a Região Centro como líder nacional no reforço da presença das autarquias neste setor. Ficou demonstrado que os municípios e as empresas especializadas assumirão o papel de instituições determinantes na gestão de espólios, atualização de cartas arqueológicas, acompanhamento urbanístico, prevenção, conservação e apoio à investigação científica.
O enquadramento normativo foi abordado por Carlos Banha, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que detalhou as atribuições legais dos municípios na proteção do património, enquanto Jorge Gouveia e João Caninas, em representação da Associação de Estudos do Alto Tejo (AEAT), apresentaram uma lista de ações concretas a desempenhar pelas autarquias no âmbito da salvaguarda e dinamização socioeconómica do território.
No encerramento dos trabalhos, sobressaiu a urgência da constituição de reservas e depósitos municipais para materiais arqueológicos, bem como a relevância da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) adotar uma estratégia conjunta e promover projetos específicos de valorização do património arqueológico regional.