Sessão esclarece alterações à Urbanização em Oleiros
A Câmara de Oleiros promove, no próximo dia 20 de outubro, entre as 14h30 e as 17 horas, na Casa da Cultura de Oleiros, uma sessão aberta de esclarecimentos sobe urbanização e edificação, com a participação de Dulce Lopes.
Refira-se que as recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 108/2026, entraram em vigor no dia 1 de outubro, trazendo novas regras com impacto nos procedimentos de urbanização e edificação e na atuação dos diferentes intervenientes.
A iniciativa tem como objetivo apresentar as principais modificações e esclarecer dúvidas.
Embora a participação seja gratuita, o número de lugares é limitado à lotação da sala e requer inscrição antecipada, devendo os interessados inscrever-se até à próxima sexta-feira, 16 de outubro, através do endereço eletrónico [email protected].