Câmara mantém valor do Pré-Escolar em 55 euros e isenta famílias carenciadas
A Câmara de Proença-a-Nova vai isentar as famílias carenciadas do pagamento da comparticipação nas atividades de componente de apoio à família na educação pré-escolar e mantém, no próximo ano letivo, o valor em 55 euros.
“É mais um esforço que o município de Proença-a-Nova decidiu fazer no sentido de ajudar as famílias com crianças em idade escolar e insere-se na política mais vasta da autarquia de promover medidas que não agravem ainda mais a situação económica dos munícipes”, refere em comunicado, o presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Paulo Catarino.
O município deliberou, por unanimidade, manter o valor da comparticipação familiar nas atividades da Componente de Apoio à Família – Educação Pré-Escolar que tem sido, desde o ano letivo de 2010/2011, de 55 euros mensais (30 euros para o almoço e 25 euros para as atividades de animação e de apoio à família).
Para o ano letivo de 2015/2016, a autarquia aprovou “a redução ou isenção do pagamento dos 55 euros sempre que o executivo verificar, após a análise socioeconómica do agregado, que o encargo é elevado para a família”, lê-se no documento.
Além disso, caso uma criança não usufrua por motivo de doença, dos serviços e atividades de apoio à família por um período igual ou superior a cinco dias, desde que seja devidamente justificado, “haverá igualmente uma redução do valor da comparticipação familiar mensal”.
Segundo o comunicado, os períodos das interrupções letivas serão também descontados.