Hortense Martins aplaude diferenciação positiva do Interior
A deputada do Partido Socialista (PS) eleita pelo Círculo Eleitoral de Castelo Branco, Hortense Martins, defendeu, na semana passada, no Parlamento, que “as medidas para a criação de emprego no Interior são essenciais, no sentido de continuar a obter bons resultados no combate ao desemprego, em geral, mas também, e em particular, no que respeita ao desemprego jovem e de longa duração”. No entanto, acrescentou que “tão importante como a criação de emprego é a manutenção dos empregos já existentes nos territórios de baixa densidade”. A deputada aplaudiu, por isso, a medida do Governo de prorrogar os benefícios fiscais para criação de emprego até 2019, e considerou que “não estamos em condições de prescindir das políticas ativas de emprego e de continuar o caminho da prioridade dada ao combate ao desemprego”.
Para Hortense Martins “na lógica da defesa do Interior, o combate ao desemprego é essencial” e apesar de reconhecer o sucesso na diminuição da taxa de desemprego, deixou um apelo, lembrando que “as políticas para o Interior não são eficazes se se esquecerem as empresas, o emprego de longa duração e o emprego jovem. Estas áreas têm que continuar a ter fortes incentivos”.
Afirmou, porém, que “os benefícios fiscais não podem ser uma carta em branco e revelou que é preciso uma avaliação do custo/benefício. É necessário ter mecanismos eficazes de monitorização desses instrumentos fiscais para que se verifique se os objetivos de políticas públicas, que estão na base da criação de um benefício fiscal, estão a ser atingidos”.
Por isso, saudou a criação de um grupo de trabalho pelo Governo para fazer essa avaliação, afirmando que “é necessário que esta matéria seja aprofundada e não seja decidida de forma leviana”.
A deputada assumiu que “é possível ir mais além no que respeita ao incentivos à criação e manutenção de emprego para o Interior”, alertando, porém, que “é preciso estabilidade das políticas públicas e simplicidade da legislação, por for ma a poder ser utilizada pelo nosso tecido empresarial, constituído sobretudo por pequenas e médias empresas”.