LUÍS CORREIA REAGE A PEÇAS JORNALÍSTICAS
“Comprometo-me a não deixar de lutar até que a verdade seja reposta”
O presidente da Câmara de Castelo Branco, Luís Correia, afirmou, esta terça-feira, 2 de junho, numa conferência de Imprensa, que “tudo o que se passou na semana passada foi mais do mesmo, foi mais de uma estratégia delineada contra mim”, o que o leva a questionar “até que ponto com o objetivo de denegrir o presidente da Câmara, não se está a denegrir Castelo Branco”.
Luís Correia destacou também que “tudo isto coincidiu, ou talvez não se trate de qualquer coincidência, com a semana, a véspera e o dia do meu aniversário”.
Sobre a notícia publicada por um jornal regional, que não identificou, em que foi abordada a dedução de acusação judicial contra o autarca, realçou que “não esclarece que o processo noticiado não constitui qualquer novidade”, sublinhando que “são as mesmas acusações do processo que decorre no Tribunal Administrativo”, para explicar que “os mesmos factos estão a ser apreciados em dois tribunais com competências diferentes, o Tribunal Administrativo e o Tribunal Judicial”.
Analisando mais ao pormenor a notícia publicada, avança que “as contratações mencionadas e destacadas, nomeadamente as relativas à Investel, respeitam a três requisições que perfazem 2.370 euros”.
Tudo isto leva Luís Correia a questionar os motivos pelos quais “na notícia não é dito que os factos são, no essencial os mesmos, que os contratos são os mesmos”, bem como porque “se fala de contratos com a Investel e se esconde que se tratam de três requisições que totalizam 2.370 euros”. Razões que o levam a novas perguntas, ao frisar que “será que expor com rigor estes factos diminuiria o interesse jornalístico da notícia”, ou “diminuiria o folclore e o ruído criados em ações de desgaste permanente contra a minha pessoa”.
Luís Correia deixou depois algumas críticas, ao afirmar que quando se trata dele “a regra deste e outros órgãos de Comunicação Social é não cumprir o dever básico do contraditório”, acrescentando que “nem respeitam o dever de informação rigorosa”, porque “não transcrevem os documentos, fazem a sua própria interpretação dos acórdãos judiciais, dão a opinião da oposição e não me ouvem ou ignoram os meus esclarecimentos”. Isto para reiterar que “se trata de uma estratégia que foi construída de acordo com toda uma versão e todos os factos são apresentados para encaixar nessa versão”.
No que respeita ao programa Sexta às 9 emitido na passada sexta-feira, 29 de maio, na RTP 1, Luís Correia não hesita em assegurar que “foi uma farsa, um exercício de manipulação coletiva”, para de seguida ler as 16 perguntas que lhe foram enviadas e as respetivas respostas. Um ponto em que fez questão de deixar claro, nas respostas enviadas ao programa, aspetos considerados importantes, como, por exemplo, que “só são efetivamente pagos os serviços efetivamente prestados (após confirmados pela figura técnica do gestor de contrato)”, sendo que noutra resposta é garantido que “só serão pagos os efetivamente realizados, facto que até à data ainda não aconteceu. Ou seja, não houve lugar a qualquer pagamento”.
Entre outros pontos, no que se refere à prorrogação do concurso de maior valor, no montante de 443.262,50 euros, foi respondido pela Câmara que “o concurso foi prorrogado por força de um pedido de esclarecimento, que obrigou a uma avaliação técnica por parte dos serviços”. Confrontada com a questão pela qual o concurso terá sido prorrogado “por apenas um dia”, a Câmara esclareceu que “ o prazo de entrega das propostas prolongou-se ao longo de 30 dias e, inicialmente, decorria até 25/03/2020. Na sequência do pedido de esclarecimentos o prazo foi prorrogado até 27/03/2020, facto que através da plataforma eletrónica, foi dado a conhecer a todos os interessados. Seguidamente, por se tratar de um concurso público internacional a autarquia está obrigada à publicação desta informação em DR. O aviso foi efetivamente enviado para publicação em DR a 25/03/2020, mas por razões alheias à Câmara Municipal só foi publicado a 27/03/2020, sendo que nessa circunstância o prazo foi prorrogado por mais 24 horas, tal como estava previamente definido em aviso (24 horas após publicação em DR)”.
Ainda sobre o mesmo contrato, a Câmara, perante a questão “Esse contrato prevê o pagamento através de garantias bancárias. Já foi pago? As garantias bancárias foram ou não já acionadas pela VTE eventos?”, a autarquia respondeu que “a empresa prestou uma garantia bancária em favor da Câmara de Castelo Branco e antes da assinatura do contrato, de cinco por cento do valor do concurso, no montante de 22.163,13 euros, que garante a salvaguarda dos interesses da autarquia. Por outro lado, a Câmara Municipal não tem de prestar, nem prestou, qualquer garantia a favor deste concorrente ou de qualquer outro concorrente”.
Depois de abordar cada uma das perguntas e das respetivas respostas, Luís Correia afirmou que “a assinatura dos contratos foi o culminar de um processo técnico-administrativo, foi uma decisão para acautelar as atividades que poderão ainda ser realizadas este ano, ou reagendadas para 2021, porque a evolução da pandemia é imprevisível, como o era no momento em que os dois concursos foram lançados”.
Luís Correia fez também questão de deixar claro que “recuso a ideia de que se tratam de festas” e defendeu que “são eventos com o objetivo de promover a coesão territorial do Concelho, dinamizando as nossas freguesias económica, social e culturalmente” e aproveitou para “desafiar aqueles que são contra estas iniciativas a manifestá-lo publicamente”.
O autarca acrescenta ainda que “alguns argumentos usados na peça contra mim são exatamente o contrário”, ao avançar que “os concursos, contratos decorrem do plano anual, atempado de todas as atividades; visaram acautelar a possibilidade de realização de atividades, se a evolução a pandemia o permitir; e o contrato garante que só serão pagas as atividades efetivamente realizadas”.
Numa toada crítica, Luís Correia pergunta “como é possível que pretensos especialistas, ouvidos pelo Sexta às 9, digam, publicamente, que a Câmara de Castelo Branco não acautelou os interesses dos munícipes, insinuando que a autarquia terá que pagar pela prestação de serviços mesmo que não venham a ser concretizados. Será pelo facto de terem algum tipo de relação contratual remunerada com o programa Sexta às 9, por serem simpatizantes ou militantes do partido da oposição”.
Noutra vertente Luís Correia afirmou que a situação que se verifica se deve “à fraca e questionável qualidade técnica e política da oposição”, para mais à frente se focar “na conjugação de um conjunto de interesses que reúnem a oposição, nomeadamente o PSD, e um ínfimo número de militantes socialistas em torno de um objetivo comum”, que afirma ter como finalidade “afastar-me da presidência da Câmara de Castelo Branco. Custe o que custar, mesmo que venha a representar a desagregação temporária do PS”.
Luís Correia avança igualmente que “a situação judicial em que me encontro não decorre dos factos em si. Resulta da conjugação de um conjunto de forças, da oposição e de um reduzidíssimo número de militantes socialistas que por razões diversas, mas conjunturalmente comuns, têm como objetivo afastar-me da presidência da Câmara de Castelo Branco. O que os une, o que os começou por unir, são os seus próprios interesses, que até certo ponto são comuns, o meu afastamento”. E perante isto realça que “só não sei em que momento a aliança que pontualmente uniu estes meus opositores terá fugido do controle de alguns. A partir de que altura tudo o que foi definido, maquinado, cresceu de tal forma que a criação pode ter suplantado o criador”.
O autarca fez também questão de avançar que “desde que sou presidente da Câmara tenho procurado trabalhar pelos Albicastrenses, pela defesa do interesse coletivo, pelo desenvolvimento do Concelho, pela qualidade de vida e bem-estar da comunidade”.
Afirmou que “nada me faz continuar a assumir a presidência da Câmara que não se-ja honrar o meu compromisso com os Albicastrenses, a convicção que nada fiz que pudesse manchar o meu desempenho público e a defesa da minha honra e bom nome”.
Reitera igualmente que “ao contrário do que alguns dizem não tenho apego ao poder”, para mais à frente assegurar que, “neste momento, como desde há largos meses, seria muito mais fácil afastar-me” e confessou que “talvez em alguns momentos esse pensamento me tente. Mas o meu compromisso é com os Albicastrenses. E a minha obrigação, genuína e interior, é lutar pela minha honra e pela verdade”, para, no final, garantir que “seja qual for o desfecho, comprometo-me a não deixar de lutar até que a verdade seja reposta”.
António Tavares