Proença-a-Nova ocupa o 6º lugar no Ranking da Água
O Concelho de Proença-a-Nova ocupa a sexta posição no Ranking da Água: Discriminações Familiares, lista que ordena os 308 municípios portugueses de acordo com o seu nível de justiça face à dimensão do agregado familiar, revela o estudo comparativo dos tarifários de abastecimento de água de Portugal realizado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) tendo como referente os preços praticados a 31 de dezembro de 2019.
“Muitos dos tarifários de abastecimento de água estão construídos para evitar o desperdício, contemplando escalões progressivos (o preço por metro cúbico aumenta com o consumo – tarifa variável), mas não considerando o número de pessoas de cada agregado familiar. Assim, as famílias com mais elementos acabam por ser muito penalizadas, pagando um preço por metro cúbico mais elevado pela água que consomem”, revela a APFN que pretende que as assimetrias sejam corrigidas.
No caso da tarifa fixa, desde 2019 que no Concelho de Proença-a-Nova é gratuita para agregados familiares com mais de quatro elementos, com o presidente da Câmara, João Lobo, a a firmar que “é também pela diferenciação fiscal das famílias que se promove atratividade, mas não se esgota aí o nosso apoio social”.
O autarca acrescenta que “o Banco Solidário, a Unidade Móvel de Saúde e o Gabinete de Inserção Profissional realizam uma mesma visão e missão e também no apoio às empresas traduzimos também a capacidade de fixar pessoas”.
João Lobo revela que “con-substanciando um apoio generalizado, foi decisão da Câmara não promover qualquer atualização de taxas no presente ano”.
O índice de equidade familiar no ano de 2019 no Concelho de Proença-a-Nova, onde ocupa a sexta posição no ranking Discriminações Familiares, foi de -1,05, quando a média registada a nível nacional foi de -20,88, tendo sofrido uma melhoria de 1,03 pontos face a 2018. A nível distrital, Castelo Branco apresenta uma média de -18,95. Esclarece a APFN que o Índice de Equidade Familiar “indica o nível de justiça do custo da água na dimensão familiar, i.e. se um aumento do número de elementos numa família conduz a aumentos no custo da água. Quando o índice de equidade familiar toma o valor de zero significa ausência de discriminação do custo da água na dimensão familiar, indicando-nos que variações do número de elementos de uma família não conduzem a variações no custo da água. Quanto mais negativo for o índice de equidade familiar, maior é o nível de discriminação na dimensão familiar do custo da água”.
No caso do Ranking Regional, que indica o nível de justiça no custo da água tendo em conta o valor base do custo da água em cada município, Proença-a-Nova ocupa o terceiro lugar no Distrito de Castelo Branco, com um índice de -2,08, tendo subido um lugar em relação a 2018 e quatro lugares em relação a 2015, o primeiro ano em que a APFN realizou este estudo. Este índice corresponde ao lugar 72º no ranking das discriminações regionais a nível nacional. No ranking da água, que conjuga os dois índices anteriores, familiar e regional, Proença-a-Nova ocupa a 50ª posição no conjunto dos 308 municípios com um índice de equidade de -104,72.
Para além dos rankings, a Associação deixa um conjunto de recomendações aos municípios, apontando que “uma tarifa familiar é efetiva quando uma pessoa paga sempre o mesmo por um copo de água, quer pertença a uma família de uma ou a uma família de 10 pessoas. Assim, os municípios devem contemplar o número de elementos do agregado familiar para garantir que o preço/metro cúbico se mantém para o mesmo consumo por pessoa (e não para o mesmo consumo global da casa/família)”.