Edição nº 1673 - 13 de janeiro de 2021

Câmara de Oleiros divulga apoios pós-incêndios

A Câmara de Oleiros promoveu oito sessões de divulgação para esclarecer a população sobre a medida de apoio destinada a fazer face aos prejuízos dos incêndios florestais que afetaram o Concelho de Oleiros no verão do ano passado.
As sessões de divulgação decorreram nos dias 17, 22, 23 e 28 de dezembro, nas freguesias de Cambas, Estreito-Vilar Barroco, Isna e Oleiros-Amieira e contaram com a presença dos técnicos dos Gabinetes de Apoio ao Investidor (GAI), de Ação Social e do CLDS 4G Novos Desafios de Oleiros. Para as ações foram convocadas, numa primeira instância, as pes-soas que constavam nos levantamentos efetuados pelos técnicos da Câmara no período pós-incêndios. Foram explicados os procedimentos necessários à realização e submissão da candidatura, tendo ainda sido disponibilizado apoio técnico por parte do GAI na elaboração da mesma.
Nesta medida de apoio do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) estão disponíveis dois milhões de euros para reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, correspondente a animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola, sendo que só são elegíveis danos que ultrapassem 30 por cento do seu potencial agrícola. O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável a 100 por cento no caso da despesa elegível ser igual ou superior a cinco mil euros; a 85 por cento em despesas elegíveis superiores a cinco mil e até 50 mil euros; ou a 50 por cento para prejuízos superiores a cinco mil e até 800 mil euros.
Recorde-se que a maior parte da área ardida em 2020 é composta por povoamentos de pinheiro e eucalipto, tendo ardido igualmente oliveiras, árvores de fruto e pastagens para animais, entre caprinos, ovinos e asininos. Há ainda a registar algumas dezenas de edificações ardidas, entre casas devolutas, arrecadações agrícolas e anexos, os quais devem estar devidamente registados para efeitos de candidatura.

13/01/2021
 

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