Li com atenção o falado Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O pouco inspirado nome não é muito motivador e incentivador da leitura, mas, já estamos todos habituados à erupção constante de novas linguagens na política, na economia, etc., etc.
Afinal os milhares de milhões com que somos constantemente bombardeados na comunicação social constituem motivação suficiente para ir tentar perceber o que se pretende fazer com tanto dinheiro.
Em primeiro lugar é preciso, afinal, saber exatamente de quanto dinheiro estamos a falar?
De acordo com o citado PRR são 45 mil milhões de subvenções de 2021 a 2029 (uma média de 5 mil milhões por ano). Destes 14 mil milhões são de 2021 a 2026 (cerca de 3 mil milhões por ano), os quais podem ser alavancados por mais 15,7 mil milhões de empréstimos (se o país quiser e puder e a UE concordar).
O PRR tem três dimensões: Resiliência, Transição climática e Transição digital. Daqui extrai-se que o objetivo é tornar o país mais resiliente, mais ecológico e sustentável e mais tecnológico e digital. Com estas prioridades pensamos num país com estruturas mais sólidas, mais sustentável, mas ao mesmo tempo científica e tecnologicamente mais qualificado.
Cada uma daquelas dimensões organiza-se em roteiros que incluem a lista das ações a levar a cabo e a respetiva dotação financeira. Grande parte delas correspondem a necessidades e escolhas óbvias e sensatas.
Por isso qual a minha surpresa ao ver que não há nenhuma ação especificamente dirigida ao desenvolvimento da ciência e da cultura. Poder-se-á dizer que nas ações relativas à transição digital das empresas e da administração pública se incluirão ações de investimento na investigação tecnológica, ou que na descarbonização da indústria, na bioeconomia ou na eficiência energética está implícito o investimento na pesquisa e no desenvolvimento experimental, mas tais considerações não são convincentes.
Resulta claro do PRR que, na visão do país que é proposta, mais resiliente, mais sustentável e mais tecnológica, não se inclui uma dimensão cultural e artística e não se sustenta uma estratégia de desenvolvimento científico. Não sei se é uma opção ou se é uma omissão, mas é certamente uma fraqueza. A ausência de um claro investimento no desenvolvimento científico, parece mostrar que o governo considera que a ciência em Portugal já atingiu níveis de investimento e desenvolvimento suficientes. Nada de mais errado. Apesar de ter havido um salto qualitativo a partir do ministro Mariano Gago, estamos ainda longe dos níveis desejados e necessários para uma sociedade orientada para a sustentabilidade climática e para o avanço tecnológico e a transição digital.
Outro aspeto que me chamou a atenção e interessa especialmente a esta região foi o roteiro para a competitividade e coesão territorial na dimensão da resiliência. Este roteiro tem 3 componentes: infraestruturas, florestas e gestão hídrica. Esta é toda para o Algarve e para a barragem do Pisão. A das florestas é para o eterno reordenamento e a prevenção e o combate aos fogos. A das infraestruturas prevê as ligações rodoviárias transfronteiriças e o reforço das Áreas de Localização Empresarial do interior.
Evidentemente que os 800 milhões das infraestruturas contribuirão para a coesão territorial, (esperemos, pois, que seja desta o IC31) mas, não posso deixar de enfatizar que, mais uma vez, a dimensão da coesão territorial se revela bem pouco ambiciosa neste plano. Não incluir ações de robustecimento económico e desenvolvimento científico e tecnológico dificilmente permitirá o desenvolvimento sustentável e a resiliência.
Sabemos bem que nestes planos a interação entre as várias dimensões pode ainda produzir novas componentes e novas ações, mas, de qualquer modo, se tal parece ser suscetível de acontecer na ciência e na cultura, parece-me bem menos provável na coesão territorial. O PRR não parece ser o plano do salto quantitativo e qualitativo que o interior reclama e o país necessita.

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