COM APOIO DA CÂMARA, 62 MIL PROPRIEDADES RÚSTICAS IDENTIFICADAS
Proença-a-Nova já identificou mais de 50 por cento da área do Concelho
A Câmara de Proença-a-Nova afirma, em comunicado, que “o Concelho de Proença-a-Nova orgulha-se de estar entre os concelhos que mais têm contribuído para o sucesso do Balcão Único do Prédio (BUPi) em Portugal, sendo atualmente o quarto município do País com mais propriedades identificadas, com mais de 46 por cento das matrizes identificadas”, sendo que “desde o início do projeto, o Município tem apostado fortemente na divulgação, no apoio técnico e na proximidade com os munícipes, permitindo que cada vez mais proprietários possam usufruir deste serviço”.
Segundo a autarquia estão mais de 62 mil propriedades identificadas, 46 por cento das matrizes, que representam mais de 20 mil hectares georreferenciados, 51 por cento da área, fruto do envolvimento e participação de mais de cinco mil proprietários e é realçado que “cada registo feito é muito mais do que um dado técnico, é um gesto de confiança no futuro, um contributo para a gestão florestal sustentável, a prevenção de incêndios, o ordenamento do território e um melhor planeamento futuro, reforçando a segurança e a coesão do Concelho”.
Por outro lado é avançado que “o sucesso deste projeto deve-se também à dedicação das equipas municipais, cuja proximidade e capacidade de resposta têm sido essenciais para esclarecer dúvidas, apoiar cidadãos menos familiarizados com ferramentas digitais e garantir que o processo decorre de forma simples, acessível e transparente”.
Recorde-se que o BUPi nasceu com a missão de proteger os direitos de propriedade e valorizar o território português, promovendo um conhecimento mais rigoroso e atualizado sobre quem são os legítimos proprietários da terra e onde estão localizados os seus terrenos rústicos e mistos.
Mais do que uma plataforma tecnológica, o BUPi é um projeto de preservação da memória coletiva, que liga as pessoas às suas origens e valoriza o legado herdado das gerações anteriores.
O registo formal é, por isso, um ato de responsabilidade intergeracional, uma vez que garante uma herança mais clara, organizada e protegida para as próximas gerações.
Através de iniciativas e projetos como o BUPi, os Condomínios da Aldeia e as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), o Concelho de Proença-a-Nova, de acordo com a Câmara, “tem vindo a construir respostas concretas e inovadoras aos desafios das alterações climáticas, do abandono rural e da prevenção de incêndios. O primeiro passo para proteger estes terrenos e áreas é conhecer, é adquirir conhecimento formalizado sobre eles. Nesse sentido, o BUPi tem assumido um papel determinante na identificação e registo dos prédios rústicos e mistos do Concelho, promovendo o ordenamento do território e capacitando os proprietários para uma gestão mais responsável. Proença-a-Nova foi um dos municípios pioneiros neste projeto, que hoje está disponível a toda a população no Espaço BUPi, localizado no Parque Urbano Comendador João Martins, onde é possível fazer o registo das propriedades de forma totalmente gratuita, simples e prática”.
É também referido que “conhecer o território permite também geri-lo da melhor forma possível. A partir desta base de informação, têm sido desenvolvidas estratégias que vão além do combate ao risco, procurando também transformar estruturalmente a paisagem e devolver vida às zonas rurais. É o caso dos Condomínios da Aldeia, já em execução em Mó, Fórneas, Sobrainho dos Gaios, Giesteiras, Corgas, Malhadal, Vale de Água, Galisteus, Sesmos, Cunqueiros, Lameira d’Ordem, Rabacinas, Vale d’Urso, Vale da Ursa, Vale Porco e Montinho, que visam não só a redução de combustível vegetal, mas também a revitalização de atividades agrícolas e silvopastoris, a valorização paisagística das aldeias e a promoção de práticas sustentáveis com impacto real no bem-estar das comunidades”.
Além disso, a Câmara “tem investido na criação das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, com foco numa gestão ativa e colaborativa de grandes áreas de território. Após os incêndios de 2020, tornou-se evidente a necessidade de uma nova abordagem à ocupação do solo. Em articulação com entidades como a Pinhal Natural e as juntas de freguesia, estão atualmente em desenvolvimento as AIGP de Alvito da Beira, Corgas, Fórneas e Penafalcão, com cerca de 7.500 hectares, geridas diretamente pela Pinhal Natural. Estes projetos permitem planear de forma integrada, mobilizar os proprietários e potenciar os recursos naturais”.