APOIOS DOS DANOS DO MAU TEMPO
CCDRC esclarece técnicos das câmaras
A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), dinamizaram, dia 19 de fevereiro, na Câmara da Sertã, uma reunião com técnico dirigentes de nove municípios, dos quais oito da Beira Baixa e um de Leiria, que teve como objetivo o esclarecimento de dúvidas e a articulação de procedimentos, relativamente aos pedidos de apoio das populações afetadas pelas recentes intempéries ocorridas na Região Centro, em especial da depressão Kristin.
A reunião permitiu a partilha de experiências e dos constrangimentos com que os técnicos e dirigentes se defrontam quando apoiam os munícipes a submeter candidaturas aos apoios. Assim, na sessão com os técnicos da CCDRC, foram clarificados aspetos técnicos e legais referentes a questões como a definição de residência própria e permanente, as distintas situações de titularidade, a cobertura dos seguros, a elegibilidade de despesas, entre outros. Os técnicos e dirigentes, apoiados nos conhecimentos e experiência que têm de situações análogos, como os incêndios rurais, sugeriram à CCDRC a adoção de metodologias que podem melhorar os procedimentos.
Recorde-se que os munícipes afetados devem fazer o reporte dos prejuízos em dois escalões de enquadramento de prejuízos, que são até cinco mil euros e cinco a 10 mil euros, na plataforma da CCDRC, em https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/administracao-local/apoio-tecnico-e-financeiro/tempestades-2026/.