O Núcleo Regional de Castelo Branco da Quercus destaca, em comunicado, a importância da manifestação Megacentrais - Beira Baixa Exige Respostas, promovida pela Quercus Castelo Branco, Movimento Cívico Gardunha Sul, Cidadãos pela Beira Baixa, Prout Research
Institute Portugal (PRIP) - Cova da Beira Converge e Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional no próximo dia 6 de maio, a partir das 13 horas, junto à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em Castelo Branco.
De acordo com a Quercus, a manifestação “expressa a indignação dos cidadãos pela falta de transparência da APA em relação aos projetos das megacentrais fotovoltaicas Beira e Sophia, que abrangem os concelhos de Penamacor, Fundão, Idanha-a-Nova e Castelo Branco. Projetos vivamente contestados pela população e posteriormente rejeitados pelos autarcas e pela Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa CIMBB”.
É recordado que “a consulta pública da Beira, com 1.159 participações, encerrou a 14 de janeiro. A ministra do Ambiente anunciou o parecer negativo da APA, a 29 de dezembro. No entanto, esse resultado, tal como o relatório da consulta pública, continuam omissos no portal Participa.
Em relação à Sophia. Depois da recolha de contributos, terminada a 20 de novembro, que atingiu o valor histórico de 12.693 a consulta encontra-se em análise. O Primeiro Ministro, a 21 de janeiro, anunciou o parecer negativo para a Sophia mas tanto esse resultado, como o relatório da consulta pública estão omissos no portal. No entanto, segundo declarações feitas à comunicação social, a Lightsource BP já recebeu o relatório enviado pela APA, no dia 22 de janeiro”.
Tudo para ser realçado que “passados mais de três meses os 13.852 autores das participações continuam à espera dos relatórios. Esta é uma situação inaceitável e a sociedade civil exige explicações muito urgentes e claras por parte das entidades responsáveis. Para além disso questionamos também quais as infraestruturas associadas ao hidrogénio verde, bem como à economia digital, designadamente centros de Dados, cujos efeitos negativos são cada vez mais evidentes. Já há referência a uma gigafábrica de inteligência artificial na zona de Abrantes”.
A Quercus recorda também que “a Beira Baixa tem vulnerabilidades específicas no contexto das alterações climáticas, a frequência de ondas de calor está a aumentar. Quer as espécies vegetais e animais quer a saúde pública, e por arrasto a economia local, vão sendo afetadas negativamente. A análise de novos projetos exige uma avaliação ambiental estratégica que pese, de forma rigorosa e integrada, os fatores de risco e os efeitos cumulativos implicados. É inaceitável a aprovação isolada de cada projeto, como se tem feito até aqui”.
Apesar de ser reconhecida a importância da transição energética é defendido que “esta não pode desrespeitar as leis nem as regras da transparência. Como consta na petição Pela proteção e defesa da Beira Baixa e pela suspensão dos megaprojetos fotovoltaicos Sophia e Beira este processo deve passar por projetos descentralizados e integrados que preservem a coesão social e a integridade ecológica da Beira Baixa”.

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