Lopes Marcelo
Reflexão Eleitoral
Enquadrado no tema abordado no mês passado, intitulado ALARME ELEITORAL, concluiu-se que nas recentes eleições foi largamente maioritário (acima de 60%) o conjunto dos não votos (abstenção) e dos votos de protesto em relação aos partidos (votos em branco, nulos e em candidatos independentes). Está, assim, em franca degradação a clareza e a autenticidade da expressão democrática da vontade da população.
Até para quem se satisfaz com a democracia representativa, não deixa de constituir um forte questionamento o facto de cada vez uma maior parte dos eleitores ficar de fora das decisões colectivas. Questionamento à organização e ao funcionamento dos partidos e ao quadro legal do sistema eleitoral.
As pessoas não querem ser tratadas como números, massa anónima que se arregimenta com mais ou menos camionetas e piqueniques eleitorais de circunstância. Querem escolher em consciência, saberem em quem votam conhecendo cada candidato, as suas ideias e propostas, os valores e os compromissos das pessoas em quem votam. Querem votar em pessoas concretas que lhes mereçam confiança, lhes prestem contas e não, como tantas vezes tem acontecido, em meras fotografias de «notáveis» nomeados pelos aparelhos partidários, por vezes sem qualquer ligação com as pessoas e o território sobre o qual pretendem deputar, que significa delegar, incumbir, mandar em comissão.
Por outro lado, impôe-se a alteração da Lei Eleitoral tendo em vista a organização de círculos eleitorais uninominais correspondendo a um deputado para um território bastante homogêneo (agrupamentos de concelhos). Os candidatos serão bem conhecidos de todos e o eleito responderá directamente perante a população. A par dos círculos uninominais existiria um círculo eleitoral nacional, para se apurar a representatividade de cada partido.
A votação em lista partidária fechada, como tem sido até aqui, organizada nos gabinetes das influências e clientelas partidárias está condenada. Os partidos são cada vez menos «donos» das opções dos eleitores. Os feiticeiros da «tribo» por melhor que discursem e disciplinem ou enquadrem a sua organização partidária, têm cada vez menos influência na sociedade, face à dinâmica dos suportes da informação e à importância crescente das redes sociais. A verdadeira motivação para a intervenção política tem, cada vez mais, a ver com as grandes causas sociais e culturais, pela vibração dos sentimentos de justiça, de igualdade e solidariedade.
É indispensável e urgente a alteração da Lei Eleitoral, a descentralização e a simplificação das estruturas da administração pública, a valorização das relações de proximidade e de responsabilidade entre eleitos e eleitores de modo a salvaguardar-se a essência e a clareza da expressão democrática da vontade dos eleitores. Não é a democracia que é má ou que está em crise mas, antes, o mau uso e o seu aproveitamento para interesses que invocando-o, usam e abusam do povo.