ANTERIOR GOVERNO DEIXOU PRONTA REVISÃO DAS PORTAGENS PARA ZONAS DEPRIMIDAS
Líder do PSD esteve em Castelo Branco num encontro com empresários
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse em Castelo Branco, que tinha deixado pronta a revisão das portagens, no sentido de fazer uma discriminação positiva para as vias situadas em áreas mais deprimidas economicamente.
“O anterior Governo tinha deixado praticamente pronta a revisão das portagens no sentido de fazer uma discriminação positiva em todas as vias que se situam em áreas mais deprimidas economicamente”, disse o líder social-democrata.
Passos Coelho, falava sábado, num encontro com empresários de Castelo Branco, onde se deslocou no âmbito da sua candidatura a um novo mandato de dois anos como presidente do PSD e respondeu ao presidente da Associação Empresarial da Beira Baixa (AEBB), José Gameiro, que trouxe à discussão o preço das portagens na A23.
“Não vejo nenhuma razão para que o Governo possa tomar rapidamente uma decisão sobre esta matéria e, desde que se preserve o princípio do utilizador-pagador, nada impede que possa haver uma diferenciação que está justificada”, afirmou.
Na sua intervenção, explicou aos empresários que “por razões de calendário eleitoral, decidimos não tomar aquelas medidas (diferenciação positiva), para que não houvesse a interpretação de que o íamos fazer por questões meramente elei-toralistas”.
O líder social-democrata adiantou ainda que o estudo estava feito e a Infraestruturas de Portugal (IP), estava preparada com uma proposta em cima da mesa para que o Governo tomasse uma decisão.
“Havia uma proposta em cima da mesa com vários cenários possíveis onde o Governo podia escolher aquele que seria mais favorável com estas duas variáveis (diferenciação do transporte normal e de transporte de pesados) e isso permitiria uma combinação positiva e favorável face aquilo que são os preços praticados em outras vias nacionais”, sustentou.
Passos Coelho disse também que nos territórios de baixa densidade é natural que o Estado, dentro do possível, “trate diferente o que é diferente”.
Quanto à diferenciação fiscal, outra das questões levantadas pelos empresários, o líder do PSD disse que iniciou há algum tempo, ao nível do IRS e do IRC, alguma dessa discriminação.
“Existem alguns incentivos para empresas que operem e que se fixem nestas regiões, terem um nível de fiscalidade mais favorável. Normalmente, são benefícios fiscais que têm majorações que vão às vezes entre cinco e 10 por cento das taxas normais que são fixadas”, concluiu.