HOSPITAL AMATO LUSITANO
PSD denuncia “eventuais irregularidades” e quer que se “apurem responsabilidades”
A Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata (PSD) Castelo Branco veio, em comunicado, “denunciar publicamente as eventuais irregularidades praticadas na aquisição de material hospitalar, levadas a cabo pela atual direção do Hospital de Castelo Branco”, sublinhando que “as práticas que agora se tornam públicas, podem constituir grave violação dos princípios da transparência e leal concorrência e configuram um alegado grave atropelo às regras legais da contratação pública”.
Os social democrata referem que “em 2014 houve um concurso para compra de reagentes para o laboratório de análises clínicas. Concurso feito pelo período de três anos, tendo este período terminado há alguns meses”, para destacar que “nunca, antes da gestão do Dr. Vieira Pires se tinha feito um concurso nestes moldes no Hospital Amato Lusitano. E também não há conhecimento que alguma vez se tenha feito nos hospitais públicos um concurso com estas condições”.
Acrescentam que “o equipamento colocado no Hospital de Castelo Branco (e os reagentes adquiridos durante estes anos) são os únicos em todos os Hospitais Centrais e Regionais de toda a Região Centro. Isto é, o equipamento desta marca e casa comercial não existe nos Hospitais da Covilhã, da Guarda, de Viseu, de Aveiro, de Coimbra, de Leiria ou mesmo no Instituto Português do Sangue”.
Para o PSD o concurso “foi feito com fato à medida. Adiantando, mais à frente que das “cinco ou seis empresas que possuem equipamentos semelhantes e reagentes semelhantes em Portugal, com resultados clínicos semelhantes, apenas uma cumpria com essa exigência”.
Referem ainda “obrigações” que “são irrelevantes e mesmo despropositadas, mas evitam que outras empresas possam concorrer ao concurso”.
Com o foco no preço, o PSD aponta que “só neste parâmetro relativamente ao que os outros pagam durante o período do concurso é de centenas de milhares de euros pagos a mais”.
No mesmo comunicado é afirmado que “o concurso terminou, mas é como se não tivesse terminado. Tudo continua na mesma. Agora sem concurso público. O que é muito grave”, reforçando que “o Hospital de Castelo Branco para aquisição de reagentes para duas análises clínicas fez um concurso público com cláusulas que excluíam todos os concorrentes, exceto um”.
Por tudo isto o PSD assegura que “não pode deixar de pedir ao Ministério Público e à Polícia Judiciária que investigue esta, e eventualmente outras situações, e que obrigue a administração do Hospital a cumprir a lei e a regularizar todos os concursos deste hospital” e acrescenta que “remeteu para o ministério público esta situação pedindo uma investigação, tendente a apurar eventuais responsabilidades pela prática de atos danosos levados a cabo pela administração do Hospital de Castelo Branco”.