O Distrito de Castelo Branco tem quatro concelhos contemplados no programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais (BEM), no pacote que abrange 38 municípios do País e para os quais foram assinados os contratos, na passada quinta-feira, 30 de maio, numa cerimónia realizada na Secretaria de Estado da Valorização do Interior, em Castelo Branco.
Belmonte receberá apoio para a requalificação e valorização do edifício da sede do Município, Idanha-a-Nova para as obras de valorização do pavilhão gimnodesportivo, Proença-a-Nova para a requalificação do pavilhão gimnodesportivo e a Sertã para a cobertura do pavilhão desportivo.
Na cerimónia, o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, afirmou que “uma das missões que me foi confiada é restabelecer a confiança e a parceria com as autarquias” que, confessou, “esfriaram muito”. Por isso o objetivo era reatar essa relações de parceria, para “prestar um melhor serviço à população e ao território”.
O membro do Governo afirmou que a reforma da administração pública tem muito a ver com a descentralização de competências”, de modo a se ter “menos estado central e mais estado local”, não deixando de avançar que “os municípios são responsáveis por 12 por cento da despesa nacional”, sendo que o objetivo é que “a maior parte dos restantes 88 por cento passe para a administração local, para ser mais eficiente”.
Carlos Miguel adiantou ainda que no respeitante aos contratos assinados, “na próxima semana, 90 por cento da verba para os municípios e os restantes 10 por cento são pagos no final”.
Por seu lado, o secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, destacou que o programa BEM, exclusivamente para os territórios do Interior, assumindo uma postura de diferenciação positiva representa “ajustar o discurso à prática”, porque, frisou “há uma assimetria gritante entre o Interior e o Litoral”.
Com este passo, João Paulo Catarino assegura que “iniciámos um caminho que tem que ser irreversível”, para que, “da forma mais rápida, corrigir esta assimetria”, o que admite que demore algum tempo, pois, “não é numa legislatura ou duas”.
Recorde-se que o programa BEM foi criado pelo Governo em 2018 para apoiar iniciativas de natureza municipal que promovam a coesão territorial e o aumento da capacidade de atração dos territórios do Interior, designadamente projetos de valorização e requalificação de espaços, infraestruturas ou equipamentos municipais que potenciem o desenvolvimento desses territórios.
No final de 2018 foram apoiados 31 projetos, num montante de cerca de 3,8 milhões de euros. Em 2019 foi aprovado o apoio a mais 38 projetos, com a comparticipação de 4,7 milhões de euros.
Destes 38 projetos, 20 destinam-se à requalificação de infraestruturas e equipamentos municipais, incluindo espaços desportivos, e os restantes 18 têm como finalidade a reabilitação e remodelação de edifícios sede de municípios.
António Tavares

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