Paulo Fernandes preside ao Conselho Regional do Centro
Paulo Fernandes, presidente da Câmara do Fundão, é o novo presidente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). O Conselho Regional reuniu dia 15 de outubro, em Coimbra, para eleger a Comissão Permanente deste órgão, na sequência da renúncia do anterior presidente, João Azevedo, ex-presidente da Câmara de Mangualde, que assumiu funções de deputado.
A nova Comissão Permanente do Conselho Regional eleita é presidida por Paulo Fernandes, presidente da Câmara do Fundão, que tem como vice-presidente Carlos Figueiredo, presidente da Câmara de Seia, com os vogais a serem Fernando Caçoilo, presidente da Câmara de Ílhavo, Paulo Ferreira, reitor da Universidade de Aveiro¸ António Fidalgo, reitor da Universidade da Beira Interior; Rui Pedrosa, presidente do Instituto Politécnico de Leiria; e João Lobo, presidente da Câmara de Proença-a-Nova
O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, juntas de freguesias, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.
O Conselho Regional tem como principais competências acompanhar as atividades da CCDR e a execução do programa operacional; pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar na região; dar parecer sobre a coordenação dos meios de ação existentes para as atividades de caráter regional, bem como sobre as prioridades dos investimentos de caráter regional; pronunciar-se sobre ações intersectoriais de interesse para a região; dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional; formular propostas no âmbito do processo de elaboração do orçamento de investimento da administração central na região; dar parecer sobre os relatórios de execução de programas e projetos de interesse para a região; pronunciar-se sobre os planos sectoriais com incidência territorial na região e sobre os planos regionais do ordenamento do território; pronunciar-se sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local.