João Carlos Antunes
Apontamentos da Semana...
VAI TERMINAR ESTA SEMANA o semestre europeu sob a presidência portuguesa. E vai fechar com chave de ouro, com a Cimeira da Recuperação, a acontecer em Lisboa esta próxima quarta-feira a reunir ministros europeus das finanças e da economia, o comissario europeu da economia e um grupo de prestigiados economistas para debater o futuro da economia europeia no pós-covid. É altura para comentadores, políticos e politólogos fazerem o balanço desta presidência. Que na sua globalidade pode ser considerada como positiva, com alguns momentos altos como seja a Cimeira Social, que aconteceu no Porto, a primeira dos tempos do covid em que os dirigentes europeus se puderam encontrar cara a cara para discutirem a concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, e onde se apontaram metas que não sendo vinculativas, não deixam de ser importantes, justas e emblemáticas, embora a oposição ao governo de Costa desvalorize a cimeira, considerando que de lá apenas resultou um rol de boas intenções. Vinculativas são sim as metas definidas na lei do clima, aprovada neste semestre que serão plasmadas na legislação europeia e que obriga, por exemplo, a que se corte pelo menos 55% das emissões com efeito de estufa até 2030. Foi ainda durante a presidência portuguesa que, finalmente, o processo de vacinação, entrou em velocidade de cruzeiro, de tal forma que em Portugal como no resto da Europa se vai poder chegar à imunidade de grupo antes do prazo que estava definido no início do processo. Também nesta matéria, se pode incluir na coluna dos sucessos o lançamento em tempo record do certificado sanitário digital europeu de que países como Portugal precisam como pão para a boca para reanimar o setor turístico, a passar por dias de grande negrume, primeiro pelos entraves britânicos à circulação entre Portugal e o Reino Unido, agora nos últimos dias por as autoridades alemães terem colocado o nosso país na lista vermelha, de altamente perigoso pela disseminação da variante delta plus. O dossier do Fundo de Recuperação já tinha sido aprovado durante a anterior presidência alemã, foram depois negociados no Parlamento Europeu pela equipa de António Costa os vários regulamentos setoriais de forma a que já possa dizer que estamos a um passo de ser disparada a famosa bazuca. Finalmente, há um momento da presidência que é menos consensual, mesmo na base apoio do governo e da esquerda. Alegando a tradição de neutralidade do país que chefia a União Europeia, Portugal não assinou a carta que critica duramente a legislação aprovada pelo governo húngaro que representa uma grave discriminação em relação a toda a comunidade LGBTI. António Costa emendou a mão e em Bruxelas como na comunicação social disse aquilo que já se sabia. Que era profundamente contra aquelas medidas aprovadas pelo chefe de governo Viktor Orbán. Disse-o, mas não é a mesma coisa. E numa situação destas, a acontecer no coração da Europa, a neutralidade não é possível.