O Itinerário Complementar 31 (IC31), que é uma velha aspiração da região, vai mesmo avançar com o perfil de autoestrada, assegurando a ligação entre a Autoestrada da Beira Interior (A23), na zona de Alcains, e a fronteira com Espanha, nas Termas de Monfortinho. A garantia foi dada na passada sexta-feira, 3 de fevereiro, pelo ministro das Infraestruturas, João Galamba, após uma reunião realizada em Castelo Branco, em que também participou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e os secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e das Infraestruturas, Frederico Francisco, com os seis municípios que integram a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB), ou seja, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão, aos quais se juntaram Sertã e Vila de Rei, assim como o diretor das infraestruturas da Junta da Extremadura, de Espanha.
No final do encontro, Ana Abrunhosa recordou que “tivemos uma reunião do Conselho de Ministros, onde ficou definido o projeto de futuro do IC31, que é da responsabilidade do senhor ministro das Infraestruturas. Na sequência do Conselho de Ministros e da reunião que tivemos com os autarcas e sempre muito interpelados pelo senhor presidente de Castelo Branco, mas também por todos os presidentes da CIMBB, revimos o projeto, que hoje foi apresentado à Comunidade Intermunicipal”, isto, para realçar que “é com grande satisfação que vamos poder anunciar que correspondemos às expectativas das populações”.
Ana Abrunhosa destacou ainda que, “como sabem, a Junta da Extremadura aguarda pela resposta de Portugal”, para avançar que “tivemos cá o representante da Junta de Extremadura, que foi muito satisfeito com a resposta que ouviu”.
Depois desta introdução, João Galamba revelou que no respeitante ao IC31 “a decisão é de avançar com perfil de autoestrada logo desde o início, portanto, não ficar apenas previsto”.
O ministro recordou que “o primeiro troço tem declaração de impacto ambiental positivo”, pelo que, “neste momento, é avançar para poder ter máquinas no terreno em 2025”, Assim, garantiu “vai ser publicado em Diário da República, muito brevemente, o Simples Ambiente”, para avançar que em relação às obras arrancarem em 2025 “estamos a falar de prazos máximos. A nossa expectativa é que o Simplex Ambiente possa encurtar alguns dos prazos”.
João Galamba assegurou que “vamos também avançar com o estudo do troço alternativo (entre Proença-a-Velha e as Termas de Monfortinho), porque o primeiro teve declaração de impacto ambiental negativo”. Por isso o objetivo é “avançar o mais rapidamente possível com a avaliação de um corredor alternativo, para ultrapassar a questão que levou ao chumbo do anterior”. Tudo isto, porque, sublinhou “o nosso objetivo é o IC31 completo o mais rapidamente possível, com perfil de autoestrada, criando assim um eixo fundamental transfronteiriço, em articulação com a Junta da Extremadura”, referindo que esta “é uma obra há muito ansiada e a boa notícia é que ela é mesmo para fazer”.
O membro do Governo reforçou que em relação ao “primeiro troço (entre a A23 e Proença-a-Velha) a nossa expectativa é que haja máquinas no terreno num período máximo em 2025, poderá ocorrer antes, veremos”, sendo que o outro troço também avançará “o mais rapidamente possível”, tendo como foco “encurtar as duas obras e ter o IC31 completo o mais rapidamente possível”, apesar de explicar que, “neste momento, não nos podemos comprometer com prazos mais claros em relação ao segundo troço, porque ele tem que ser estudado”.
Questionado sobre o encarecimento da obra, João Galamba afirmou que “isso tem que ser avaliado”, para reiterar que “o importante é que, independentemente do encarecimento da obra, a obra é para fazer e essa garantia está dada pelo Governo. É um compromisso do Primeiro Ministro e um compromisso do Governo”.
Compromisso que deixou satisfeito o presidente da CIMBB, João Lobo, que preside também à Câmara de Proença-a-Nova, e para quem “muito mais que a Beira Baixa, é o País que ganha. Não é só esta região, mas é o País que ganha”.
Para João lobo o IC31 “faz esta ligação mais próxima. Põe Madrid e toda essa zona económica também mais próxima de nós, de Portugal”, destacando que “se torna num itinerário que se traduz na mobilidade daquilo que são bens e pessoas”.
O presidente da CIMBB referiu que “há uma parte que já está consolidada, relativamente, porque tem a avaliação de impacto ambiental favorável. Estou a falar do troço que vai desde a A23, portanto a ligação ao nó da A23 até à proximidade de Proença-a-Velha. Depois há o outro troço todo, que teve na avaliação ambiental parecer desfavorável, e esse é o que está agora em estudo e vai ter o projeto de execução. E um último troço, de cerca de dois quilómetros, de Termas de Monfortinho até à fronteira, esse também tem avaliação de impacto ambiental favorável”.
João Lobo adiantou igualmente que “podemos ter o início desta primeira fase destes troços que referi, com máquinas, até finais de 2025, último semestre de 2025 e, depois, numa fase logo imediata o resto então desse troço intermédio”.
Por outro lado, considera que “aquilo que foi o clique nisto, foi assegurado pelo senhor Primeiro Ministro, na semana passada, no Conselho de Ministro (realizado em Castelo Branco) e depois na reunião que tivemos todos, que era mesmo para fazer e, portanto, no sentido que as circunstâncias de outro tempo estão ultrapassadas e que agora é mesmo de vez”.
O presidente da Câmara de Castelo Branco, Leopoldo Rodrigues, também garantiu estar “muito satisfeito, por um dia que posso apelidar de histórico para Castelo Branco e para toda a nossa região, mas também para o País”, porque “tivemos o anúncio pelo senhor ministro das Infraestruturas e pela senhora ministra da Coesão de avançarmos com o IC31 em perfil de autoestrada”.
O autarca, afirmou que em relação ao IC31 “temos vindo a fazer um trabalho ao longo deste tempo, um trabalho silencioso, discreto, sensibilizando o senhor Primeiro Ministro em primeiro lugar, mas sensibilizando também o senhor ministro das Infraestruturas”. Contudo, considera que “o momento decisivo, de viragem, foi o Conselho de Ministro que aqui teve lugar a semana passada” e defende que “é por isso que temos que agradecer muito ao senhor Primeiro Ministro, da forma como ele, pessoalmente, se empenhou neste assunto e como desbloqueou aquilo que era uma ambição, era quase um sonho de Castelo Branco”, uma vez que “há muitas décadas que se fala no IC31 e na possibilidade de termos o IC31. Hoje, aquilo que temos é uma determinação, é um assumir de compromisso por parte do senhor Primeiro Ministro relativamente a este projeto que era um sonho e que é estruturante para esta região”.
Leopoldo Rodrigues destacou também a participação do diretor das infraestruturas da Junta da Extremadura na reunião, que “veio dizer aquilo que há muito tempo dizemos, que é que a autoestrada do lado de Espanha parou a cerca de 20 quilómetros (da fronteira), porque do lado de Portugal não havia nada. Aquilo que hoje tivemos a oportunidade de ouvir é que no lado de Espanha estão a fazer a reapreciação daquele troço de autoestrada que falta concluir e que, em princípio, no próximo ano o concurso para as obras se iniciará. São boas notícias e é um motivo de felicidade, não apenas para mim enquanto presidente da Câmara, mas para o Concelho de Castelo Branco e toda esta região, temos aqui todos os presidentes da Comunidade Intermunicipal, incluindo presidentes das câmaras da Sertã e de Vila de Rei, e comungamos todos do mesmo objetivo, porque não é um projeto apenas para esta região, é um projeto para o País”.
António Tavares

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