João Carlos Antunes
Apontamentos da Semana...
POR ESTES DIAS parece que o governo tem tentado recuperar a capacidade de iniciativa, passados que foram os dias negros da sucessão louca de casos e casinhos, que fizeram o governo dar um valente trambolhão nas sondagens. Mesmo que garanta não governar para as sondagens, é claro que as iniciativas têm mesmo na mira contrariar os efeitos do descontentamento popular, da contestação na rua e da persistência das lutas grevistas, nomeadamente nos transportes e na educação. E se não fosse pouco, a ter de lidar com um Presidente da República a ter saudades dos tempos de comentador e a parecer algumas vezes querer assumir o papel de líder de oposição. De qualquer forma, provavelmente como efeito destas iniciativas, veja-se como as greves deixaram (temporariamente?) de fazer abertura de telejornais
Como já aqui se escreveu, o pacote da habitação tem aspetos que nem a oposição contestou frontalmente, nomeadamente as ajudas do Estado nas rendas e no crédito à habitação, uma medida que vai beneficiar uma franja importante da população, incluindo a classe média. Como seria de esperar, as medidas mais polémicas como as que se referem ao arrendamento coercivo e ao alojamento local, sobrepuseram-se a tudo o resto. Continuam a ser contestadas pela oposição, com mais virulência pela direita, mesmo que ainda não se conheça a versão definitiva que resultará da discussão pública. Comentadores habitualmente bem informados, asseguram que vai haver um recuo do governo. António Costa também garante que vão ser tidas em conta os contributos da sociedade civil e pondera acrescentar ou retirar matérias que estiveram em discussão. E virulento mais virulento que Cavaco Silva no que respeita a este pacote, não há. Um ex-Presidente da República que não perde, cada vez que lhe dão palco, a oportunidade de desancar no governo de António Costa. Desta vez foi na sessão comemorativa, uma iniciativa que não se queria partidária, dos 30 anos do Programa Especial de Realojamento (PER), aprovado quando era primeiro-ministro e aplicado nos governos seguintes. Agora Cavaco destruiu ponto a ponto todo o programa apresentado por António Costa. “A atual crise é o resultado do falhanço da política do Governo no domínio da habitação nos últimos sete anos, com custos sociais muito elevados para milhares de famílias” acusou ele perante uma plateia que tinha na primeira fila Carlos Moedas, enquanto Presidente da Câmara de Lisboa o promotor da sessão, com Luís Montenegro ao lado. Vamos esperar pelos próximos episódios e pela reação dos eleitores quando começarem a receber nas suas contas os apoios prometidos…
E outra iniciativa que retirou pressão sobre o governo de António Costa, foi delineada para combater a inflação e os efeitos sobre a vida dos consumidores. Entre várias medidas houve uma que se destacou. A do cabaz alimentar, com IVA zero por cento, que junta 44 produtos alimentares mais consumidos pelos portugueses. Veio tarde para alguns, para outros serve apenas para aumentar os lucros das grandes cadeias de distribuição. Foi uma estratégia várias vezes recusada pelo executivo, até tendo em conta o efeito nulo que medida idêntica, teve em Espanha. Desta vez, avançou por este caminho mas com os vários intervenientes sentados à mesa para garantir que a redução do IVA não fique pelo caminho até à boca dos consumidores. Esperemos para ver o efeito, nem que seja psicológico, de uma medida anunciada para durar seis meses.