João Carlos Antunes
Apontamentos da Semana...
TODOS OS ANOS, na entrada de setembro, o tema da abertura das aulas toma conta das preocupações dos portugueses e ocupa espaço nos telejornais. É um déja vu, infelizmente com poucas novidades, com as preocupações e problemas a repetirem-se ano a ano. O maior problema será a notória falta de professores, em algumas disciplinas e nas escolas de certas áreas geográficas. É um problema recorrente, que lembro de há muitos anos, quase desde os tempos iniciais da minha carreira de professor.
O que distingue a falta de professores de agora da de há 40 anos é em primeiro lugar a área geográfica onde o problema acontece. Se nesses longínquos anos, o terror dos professores seria o de, por efeito dos concursos, ser colocado numa escola de Trás-os-Montes (entre outras razões temos de relembrar as horas de viagem em estradas estreitas e sinuosas). Agora a angústia é o de se ser colocado em Lisboa ou no Porto porque implica hospedagem em quartos, situação que teremos de convir não será a mais agradável, a custos quase pornográficos como o sentem professores e também alunos do ensino superior. Esta é uma situação nada fácil de resolver e não será de certeza solução o processo de vinculação dinâmica de professores, lançado este ano pelo Ministério da Educação (ME). À primeira vista dá resposta ao anseio de muitos anos de estabilidade e segurança na relação laboral, mas contém o presente envenenado de abrir a possibilidade nos anos subsequentes de o ME o enviar para qualquer ponto do país onde haja vagas por preencher.
Também a carência de professores em algumas disciplinas é o reflexo do desinvestimento das instituições de ensino superior na formação inicial, como também aconteceu na Escola Superior de Educação de Castelo Branco. Uma resposta institucional à menor procura destes cursos que davam entrada numa profissão que perdeu atrativos e que durante muitos anos era passaporte para o desemprego, quando a diminuição da natalidade e um corpo docente ainda relativamente distante da aposentação não dava margem para a integração de novos docentes. O número de alunos continua a baixar, são hoje menos 300 mil que há dez anos, mas os professores continuam a faltar. Porque os milhares que todos os anos se reformam, são os que entraram no sistema nos anos 70 e 80 numa época em que se verificara um enorme crescimento da população escolar, derivado da descolonização e da maior democratização do acesso à educação, um dos efeitos positivos da Revolução de abril.
O ME tem um Gabinete de Estudos e Planeamento que já deverá ter antecipado certamente este problema atual. Que não é de fácil solução. Se o fosse já estaria resolvido há muito tempo. Mas não é razão para se desistir de procurar solução. Que a Escola Pública e o País o exige.