Edição nº 1818 - 15 de novembro de 2023

João Carlos Antunes
Apontamentos da Semana...

NÃO HÁ VOLTA A DAR. Do nada, Portugal caiu numa situação de crise política, como há um par semanas muito poucos poderiam imaginar. E a gravidade da crise resulta principalmente das suspeitas de corrupção, favorecimentos ilícitos e outros crimes, de agentes políticos e outros que gravitam à sua volta. No meio disto tudo, temos o primeiro-ministro António Costa a sair enlameado, a ser investigado por ser nomeado em escutas telefónicas cruzadas como facilitador ou desbloqueador.
Daqui resultou a queda de um governo suportado por uma maioria absoluta. Depois de todo a alarido, do show off montado com toda a comunicação social e as buscas a entrarem mesmo na sua residência oficial, António Costa não tinha outra a fazer. Pois bem, se aquilo que o Ministério Público investiga tiver a gravidade que diz ter, então que se avance e que daí resulte o castigo para quem prevarique, seja ele quem for. Mas o que se vê, desde a apresentação pública do processo, é o esvaziamento dos indícios de crime. Erros grosseiros da investigação, desde a confusão de nomes entre Costa e o seu ministro da Economia, que com ele partilha parte do nome, até à confusão sobre legislação aprovada pelo governo, supostamente para favorecer uma das empresas envolvidas, e que afinal nem tem nada a ver com este assunto em investigação. Com sugestões de corrupção através de almoços oferecidos ao ministro que custaram ao corruptor a fortuna de vinte e poucos euros.
Mais uma vez, como vai sendo habitual em Portugal, usa-se e abusa-se da prisão preventiva. E ao fim de uma semana de encarceramento para interrogatórios, temos o juiz de instrução, a decidir por fazer cair as acusações de maior gravidade, corrupção e prevaricação. As suspeitas vagas e genéricas de crime de corrupção, nas palavras do juiz de instrução, fizeram cair a pretensão do Ministério Público de manter os arguidos em prisão preventiva.
E todo este processo arrisca-se a fazer juntar à crise política em que já vivemos, uma crise na justiça. Uma investigação mal conduzida, uma ligeireza nas acusações, tendo obrigatoriamente de ter capacidade de antecipar as consequências, provas apenas baseadas em escutas, tudo pode levar a um esvaziamento do processo e, se for esse o caso, haverá também que pedir responsabilidades ao Ministério Público.
Pelo meio, temos a direita parlamentar a pedir agora a cabeça do governador do Banco de Portugal, simplesmente por ter sido sondado por António Costa para liderar um hipotético governo do PS até ao fim da legislatura. Parece que entrámos no buraco negro de quanto pior, melhor. Só falta agora investigar-se a hipotética cunha de Marcelo Rebelo de Sousa no tratamento dos gémeos brasileiros no SNS com medicamento que custa dois milhões de euros. Como dizia por estes dias José Pacheco Pereira, há quem pense erradamente que a Democracia aguenta tudo. Mas não aguenta, não...

15/11/2023
 

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