SEMPRE por Todos quer reforço e simplificação do apoio às freguesias afetadas pela Kristin
Os vereadores da coligação SEMPRE por Todos (PSD/CDS-PP) adiantam, em comunicado que na reunião privada da Câmara de Castelo Branco realizada na passada sexta-feira, 6 de fevereiro, “manifestaram o seu apoio às juntas e uniões de freguesias, no âmbito da celebração de contratos interadministrativos para fazer face às despesas urgentes resultantes dos danos provocados pela tempestade Kristin, reconhecendo a importância de uma resposta rápida e eficaz às populações afetadas”.
A proposta apresentada pelo presidente da Câmara, Leopoldo Rodrigues, e aprovada por unanimidade, “prevê a atribuição, a cada freguesia, de uma comparticipação financeira global de cinco mil euros, distribuída em três mil euros para despesas correntes e dois mil euros para despesas de capital. O pagamento será efetuado em duas fases, com 50 por cento após a assinatura do contrato interadministrativo e os restantes 50 por cento até 30 dias após o envio e validação das respetivas faturas”, como vereador José Augusto Alves a firmar que este apoio representa “um passo relevante, mas com margem para ser ainda mais reforçado e eficaz, de forma a garantir que as freguesias dispõem dos meios necessários para liquidar rapidamente as despesas já efetuadas e avançar com obras essenciais e inadiáveis”.
Nesse sentido, sublinha que “é possível fortalecer esta resposta, dotando as freguesias de uma maior capacidade financeira e operacional, para que possam atuar com mais rapidez e segurança”.
A coligação defende que a resposta poderá ser potenciada através de “um reforço da capacitação das despesas correntes e de capital, permitindo uma intervenção mais ampla, estruturada e ajustada às necessidades reais no terreno”.
José Augusto Alves destaca que “num contexto excecional como este, quanto mais robusto for o apoio, maior será a capacidade das freguesias para resolver problemas urgentes e proteger as suas populações”.
Os vereadores da coligação defendem ainda que “o adiantamento de 100 por cento do valor estipulado, em vez do modelo faseado atualmente previsto, poderá contribuir para evitar constrangimentos de tesouraria e acelerar a execução das intervenções necessárias, permitindo uma resposta mais célere após a deliberação da Assembleia Municipal”.
Relativamente aos procedimentos administrativos, a coligação propõe “a simplificação e agilização dos processos, sugerindo que a instrução dos pedidos possa ser feita com base num relatório detalhado elaborado por cada junta de freguesia, garantindo simultaneamente transparência, rigor e rapidez na atribuição dos apoios”.
José Augusto Alves realçou que “o objetivo é somar soluções e reforçar o apoio às freguesias, garantindo que nenhuma resposta fica aquém das necessidades reais das populações afetadas, Consideramos essencial ainda que a autarquia transferisse, já, o apoio extraordinário que estava previsto na moção aprovada por unanimidade na última reunião pública do executivo, no dia 26 de janeiro”, deliberação que será votada na próxima Assembleia Municipal.
Perante isto, José Augusto Alves afirma que “acreditamos que era importante aproveitar para unir estes dois procedimentos para resolver ambas as situações de forma mais célere e eficaz. Seria uma forma de fortalecer, no curto prazo, a situação económica e financeira de cada uma das nossas freguesias”.