Lopes Marcelo
DE NOVO A REGIONALIZAÇÃO?
No final do mês passado realizou-se em Penamacor um colóquio sobre Regionalização. Reconheço que foi com alguma surpresa em face do seu anúncio. Surpresa positiva porque, não obstante já terem passado trinta anos da altura em que se realizou o referendo e a polémica ter ficado então arrumada, persistem muitas razões da sua necessidade e de problemas que não estão ultrapassados. Por outro lado, entendi também como positivo o facto de o colóquio se realizar no interior do nosso país com algumas “cabeças de cartaz” da vida política, ex-autarcas, ex-governantes e um Presidente de Câmara em exercício.
Tal expectativa positiva foi-se diluindo ao longo do colóquio. Dos ex-governantes uma abordagem genérica e pouco conclusiva. Da parte dos ex-autarcas e do Presidente em exercício, uma análise mais concreta, com vários exemplos de situações concretas, fazendo ressaltar a necessidade de um nível intermédio de governação com capacidade de planeamento e legitimidade democrática. Contudo, tais “cabeças de cartaz”, estavam mais para falar do que para ouvir. O tempo esgotou-se, ficando as intervenções do público como meramente residuais e comprimidas.
Três décadas depois do referendo sobre a Regionalização, valerá a pena voltar ao assunto? Penso que sim. Fundamentalmente porque o nosso país tem uma questão essencial e profunda de desordem no território pelo despovoamento em mais de metade da área e de sobrepovoamento num terço do litoral, com problemas de concentração agravados nas áreas metropolitanas; problemas de desordem nas lógicas produtivas nos terrenos abandonados, problemas de desertificação a comprometer os recursos hídricos com tendência para se agravar com as alterações climáticas. A criação de Regiões governadas democraticamente terá de ter como principal objectivo intervir no território de forma planeada, com meios e com escala de modo a reduzir progressivamente tais desordens e assimetrias geradoras de desequilíbrios que comprometem o aproveitamento das reais aptidões produtivas e originam problemas colectivos de enorme dimensão e intensa gravidade crescente. Aumentar a coesão territorial, sentir de perto as carências e assumir políticas e decisões com impacto positivo no terreno, só será possível com competências legais adequadas e os correspondentes orçamentos, geridos por quem é eleito e que dialogue e preste contas directamente aos eleitores. Assim, regionalizar é mais do interesse profundo de todo o país, da defesa e prática da democracia e da transparência, do que desta ou aquela região em concreto. Continuar a insistir nas CCDRs (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) altamente dependentes do Governo, é uma limitação já historicamente comprovada.
Duas questões profundas e transversais a todo o país, são bem demonstrativas do que venho a referir: o flagelo dos incêndios e a crise da habitação.
A evolução da manta viva nos terrenos; a erva, os arbustos e as árvores têm-se propagado de forma espontânea e desordenada, com os campos ao abandono, cada vez com menos população residente e com as costas viradas à floresta e à agricultura da qual precisa cada vez menos no dia a dia, embora o país como um todo esteja dia a dia a aumentar os alimentos que importa de outros países para alimentar a população. Assim, o ciclo infernal dos incêndios que todos anos se manifesta, repete-se, cerca de dez em dez anos para o mesmo território e cada vez em manchas de maior área já que as ervas, o mato e os arbustos se renovam e não despegam. Aumentar cada vez a máquina do combate aos incêndios é apenas solução relativa e provisória. Também se corre o risco de continuar a alimentar uma indústria dos fogos em que há uma cadeia de interesses estabelecida, pois que estando garantida a expectativa de procura, a oferta instala-se e faz negócio. É o mercado, neste caso bem quente e nefasto em termos nacionais.
Para a crise da habitação não contribuirá a existência de milhares e milhares de habitações vazias, muitas definitivamente abandonadas nas nossas aldeias, vilas e cidades? Casas com todas as infraestruturas, sem terem uso nem função social. Basta que cada leitor abra os olhos para a sua terra, ou até para a sua rua ou bairro. Que enormíssimo investimento está feito e cada vez com menos utilização, a degradar-se debaixo dos nossos olhos.
Perguntará o leitor: o que é que tudo isto tem a ver com Regionalização? Por hoje, digo-lhe: quase tudo. No próximo mês voltarei ao tema.