25 junho 2014

Fernando Rapaso
Eu teria seguido outro caminho

A coligação PSD/CDS não perdera apenas as eleições para o Parlamento Europeu, perdera também, uma vez mais, no confronto com os Juízes do Tribunal Constitucional (TC). Desafiara-o para aclarar o acórdão que ditou o chumbo de três normas do orçamento, entre as quais o corte nos vencimentos dos funcionários públicos, e o Tribunal respondeu, em uníssono, curto e grosso: “Não cabe ao Tribunal Constitucional esclarecer outros órgãos de soberania sobre os termos em que estes devem exercer as suas competências no plano administrativo ou legislativo” (Fernando Madrinha, expresso, 21-6).
Poiares Maduro, que afinal de contas, em termos de comunicação com o país, não é menos trapalhão do que Miguel Relvas, ainda tentou ripostar, neste segundo round que deixou a maioria KO, responsabilizando o TC por discriminar os funcionários púbicos quanto ao direito, em parte ou por inteiro, ao subsídio de férias.
Poiares Maduro, a pretexto da falta de aclaração do acórdão, ainda tentara dividir os funcionários públicos entre os que ainda não teriam recebido o subsídio de férias e os que já o teriam recebido antes de 31 de Maio, uma vez que o Tribunal dissera que os cortes não se aplicariam a partir daquela data. Maduro precisava de um “bode expiatório” para justificar tamanha desigualdade de tratamento dos funcionários públicos. Seguiu o caminho errado ao pretender responsabilizar o TC pelos seus erros.
Com Maduro ou Relvas, a estratégia de vitimização da maioria mantém-se inalterável: Dividir para reinar, virar uns contra outros, ….
Enquanto isto, o maior partido da oposição, por imprudência, enreda-se num exercício fratricida, cujos danos são ainda imprevisíveis.
Disse-o aqui, neste jornal, logo a seguir às eleições para o Parlamento Europeu: O Partido Socialista ficara muito aquém do que era expectável. A vitória fora “curta”, pouco expressiva, pelo que as palavras de regozijo, naquela noite, do cabeça de lista, Francisco Assis, e do Secretário-Geral, António José Seguro, deveriam ter sido mais prudentes e realistas. Foram palavras demasiado efusivas, para vitória tão tímida.
Disse-o nesse artigo e sublinho-o agora de forma ainda mais enfática: “O Partido Socialista não conseguiu capitalizar o descontentamento” da grande maioria dos portugueses. Esta constatação, se assumida de forma consciente pelos responsáveis do Partido e, em particular, pelo seu Secretário-Geral, ter-nos-iam poupado ao vexame de ver militantes e camaradas do mesmo partido, a insultarem-se no espaço público.
Os responsáveis do PS deveriam ter sido os primeiros a reflectir sobre as razões da “desistência” de tantos portugueses, mas preferiram seguir outro caminho, empurrando, com a barriga, os problemas para a frente.
Não há legitimidade que resista quando ela assenta apenas nas formalidades estatutárias e não traduza a vontade das pessoas. Em democracia, as lideranças legitimam-se e consolidam-se a cada momento, pelo que quando, em determinadas circunstâncias, elas são postas em causa é de toda a prudência que elas devolvam de novo a palavra aos militantes.
Estivesse eu no lugar do Secretário-Geral do PS, perante os resultados das últimas eleições e face à disponibilidade de uma candidatura idónea, e teria seguido outro caminho bem diferente. E assim talvez os portugueses não tivessem de se sentir tão “desprotegidos” face à violência da austeridade imposta pelo governo e ao “alheamento”, nesta fase, do maior partido da oposição que consome as suas energias num processo evitável.

25/06/2014
 

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