Conferência na UBI
Socialista falam de Desigualdades e Proteção Social
A Federação Distrital de Castelo Branco do Partido Socialista (PS), em conjunto com a Concelhia da Covilhã, organizou, sexta-feira, no Auditório da Parada do Pólo I da Universidade da Beira Interior (UBI); na Covilhã, a conferência Desigualdades e Proteção Social, que teve como orador o deputado José António Vieira da Silva, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República e ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
A organização adianta que a conferência “constituiu uma oportunidade única para discutir e analisar os efeitos dramáticos das medidas do Governo PSD–CDS, tomadas desde 2011, particularmente nas áreas fundamentais do Estado Social, como a saúde e a educação, bem como os enormes desafios que se colocam a toda a sociedade europeia”.
Na abertura dos trabalhos, a presidente da Federação Distrital, Hortense Martins, realçou a importância da realização destas iniciativas para esclarecer os cidadãos, e para estimular a adesão e a participação dos militantes e dos simpatizantes, na “abordagem de questões cruciais para o desenvolvimento dos nossos territórios, e na construção de soluções para os problemas com que nos deparamos”.
Por seu lado, Vieira da Silva saudou a realização da conferência, no momento em que se aproximam as próximas eleições, provavelmente “as mais importantes da Democracia”, tal é a dimensão dos desafios e a exigência das escolhas que terão de ser feitas para o futuro das pessoas.
O ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade Social do PS, que concebeu e implementou o Complemento Solidário para Idosos, apresentado em março de 2006 numa cerimónia nacional realizada no Cine-Teatro Avenida, em Castelo Branco, reiterou que “a proteção social não foi a causadora da crise, mas poderá ser uma das suas maiores vítimas”, com os socialistas a considerarem que assim desmistificou “a narrativa muito propalada pela direita liberal e apontando a especulação financeira como a maior responsável pela crise económica, social e política que Portugal e a Europa atravessam”.
Para Vieira da Silva, o Estado Social é mesmo uma escolha suportada em valores éticos e humanistas, na igual- dade, na coesão e na solidariedade, que constituem o código genético do PS.
Para o PS, “na conferência foi demonstrado, com números oficiais, provenientes de diversas fontes, dos anos 2011 a 2013, que o Governo PSD–CDS promoveu políticas com consequências catastróficas no plano social: a destruição de centenas de milhares de postos de trabalho (mais de 600 mil em três anos); o acentuado empobrecimento das famílias, com origem nos cortes nos salários e nas pensões de reforma, no enorme aumento dos impostos, que empurrou centenas de milhares de famílias para o limiar da subsistência; o impressionante aumento do risco de pobreza e o insustentável aumento das desigualdades”.
Acrescem a estas circunstâncias sociais outras consequências, “igualmente gravosas para a vida dos portugue- ses, como a destruição da capacidade de resposta dos sistemas públicos de saúde e de educação (especialmente para os adultos)”.
É também referido que “todos aqueles resultados das políticas do Governo PSD–CDS decorrem de uma opção ideológica, enfraquecer as respostas públicas para favorecer as alternativas no setor privado”.
O deputado e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República, manifestou grande preocupação com a questão demográfica, dado que não só a natalidade em Portugal “é das mais baixas na Europa” como, em resultado da emigração dos últimos anos, o saldo populacional tem vindo a ser negativo.
Por outro lado, também é motivo de preocupação o alargamento das assimetrias regionais, com o Interior a ficar para trás “porque foram terminadas medidas de discriminação positiva essenciais” para a coesão territorial e social do País.
Assim, Vieira da Silva conclui que “ao contrário do que afirma o Primeiro-ministro Passos Coelho, o ano de 2014 não foi melhor que os anteriores e, o de 2015 arrisca ser pior, ainda”.
No campo das soluções, e com referências substantivas à Agenda para a Década, apresentada pelo secretário-geral do PS, António Costa, o antigo ministro considerou que uma parte significativa daquelas residem no potencial proporcionado por mais de um milhão de portugueses, acima dos 25 anos, que hoje se encontram inativos.
Para o PS os desafios das políticas sociais na segunda década do Século XXI são “estabilizar a economia para recuperar emprego; construir um caminho solidário para os ameaçados pelo desemprego sem retorno; recuperar uma política de mínimos sociais que trave fraturas geracionais irreversíveis; reconstruir um pacto social alargado e duradouro”.
E perante isto assume o compromisso de “trabalhar com os portugueses na construção da alternativa, das escolhas, que permitam a Portugal sair da terrível crise para onde foi arrastado e recuperar da destruição criativa produzida por este governo liberal PSD–CDS”.