14 janeiro 2015

BARRAGEM DO ALVITO E AUMENTO DOS IMPOSTOS NOS COMBUSTÍVEIS
Hortense Martins questiona Moreira da Silva

Hortense Martins PsA deputada do Partido Socialista (PS) eleita pelo Círculo de Castelo Branco, Hortense Martins, dia 7 deste mês, na Comissão de Economia, questionou o ministro da Energia, Moreira da Silva, sobre vários temas relacionados com o ministério que tutela.
Com a atenção centrada no Distrito de representa, Hortense Martins questionou o membro do Governo sobre a Barragem do Alvito, recordando que quando este investimento “foi integrado na concessão a EDP e que o governo aceitou”, fez com que “fosse remetido para as calendas gregas”.
A deputada, “com o anúncio de um novo plano de investimentos por parte do Governo,” interpelou Moreira da Silva sobre “a intenção do Governo quanto a este assunto, e relembrou que “o seu antecessor, o secretário de Estado Henrique Gomes, me assegurou que não seria aceitável uma desistência, mas que era apenas uma reprogramação e um adiamento”.
Tudo para defender que, “no entanto, o Governo, não mais se pronunciou sobre o assunto”, ao que Moreira da Silva respondeu que responderia mais tarde, para acrescentar que, contudo, “não o fez durante a reunião, que durou mais de três horas” e concluir que, “portanto, o Governo ignora a Barragem do Alvito”.
Numa perspetiva mais abrangente, Hortense Martins abordou a questão “do aumento dos combustíveis no primeiro dia do ano, em resultado do aumento de impostos determinado pelo Governo e que acrescentou cerca de quatro cêntimos a cada litro de gasóleo e gasolina”.
Aumentos que garante que não ficam por aqui, uma vez que “quando se efetivar a incorporação de biocombustíveis determinada por Lei esse valor ainda subirá mais, motivo pelo qual esta reforma é, sobretudo, mais um enorme aumento de impostos, num setor que já incorpora mais de 50 a 60 por cento de carga fiscal nos preços”.
Hortense Martins relembrou igualmente que “temos o gás mais caro da União Europeia (UE)”, baseando-se em dados relativos ao final do ano passado, não esquecendo que este produto “já sofreu enormes aumentos, nomeadamente a alteração do IVA de seis para 13 por cento”.
Isto enquanto na “eletrici-dade foi previsto um aumento de cerca de 3,3 por cento para o mercado regulado, o que afeta mais de três milhões de consumidores”, mas sublinha que “sabemos que o aumento previsto para a tarifa de ligação à rede ronda os seis por cento, o que muito preocupa as indústrias e os serviços”, sendo que “também aqui o IVA passou de seis para 23 por cento” .
A deputada socialista também revelou preocupação em relação à tarifa social de energia e gás, porque, “apesar dos vários anúncios, as pessoas continuam sem aceder a estas tarifas mais económicas, por deficiente funcionamento do mecanismo”.
Ainda sobre a eletricidade, outra preocupação manifestada teve a ver com “os sete milhões de euros a devolver aos consumidores dos contadores bi-horários e tri-horários pela EDP”. Uma matéria em que adianta que lhe foi respondido que “a decisão tinha sido tomada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), mas foi contestada pela EDP através da vida judicial”, o que originou que, “até este momento, os consumidores continuam prejudicados em resultado do mau funcionamento  dos contadores”.

15/01/2015
 

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