João Belém
Descentralização ……..
O Conselho Nacional de Educação no seu documento “ Estado da educação 2012- Autonomia e descentralização refere que “ A descentralização do sistema educativo e a autonomia das escolas têm constituído um nó vital das políticas públicas e da investigação educacional durante o último quarto de século, um pouco por todo o mundo. A importância deste tema pode compreender-se pela sua íntima vinculação com a questão da liberdade e do poder dos diversos atores, no seio de democracias em que a educação tem um lugar de destaque e num tempo em que o Estado-Nação se confronta, em simultâneo, com pressões globais e com reivindicações regionais ou locais “
Devemos pois abordar a descentralização em Educação numa perspetiva de uma maior autonomia organizativa, administrativa, curricular e pedagógica e insistir para que não seja descontextualizada, e que cumpra um princípio fundamental: a escola deve ser uma verdadeira escola da cidadania o que implica cogestão, coparticipação, e corresponsabilização de todos os agentes educativos,
Assim será desejável que haja estabilidade do corpo docente continuando a tutela a assumir a contratação de professores. A despesa não deverá aumentar e deve haver maior investimento na Educação, passando os municípios a articular com as escolas a gestão patrimonial dos estabelecimentos de ensino. A composição do Conselho Municipal de Educação, no caso de se manter, deve ser revista nomeadamente, para passar a integrar os diretores.
O ministério deverá continuar a assegurar a totalidade do currículo nacional, as despesas fixas dos estabelecimentos, Ação Social, transportes e refeições.
Será de evitar a politização/partidarização dos espaços educativos locais. Também será de evitar as desigualdades entre municípios mais pobres ou mais ricos, com maior ou menor massa crítica. A diversidade é fundamental, mas não pode ser desigualdade.
A descentralização é urgente, mas até hoje nunca se conseguiu conquistar. As autarquias e o Poder Local devem ter uma intervenção na Educação, não através do Conselho Municipal de Educação mas sim de um Conselho Local de Educação, no qual o Município seja um ator entre outros, sem ser hegemónico pois só com uma verdadeira descentralização e autonomia das escolas podemos caminhar de forma prudente para o seu bom desempenho.