A Distrital do PSD de Castelo Branco defende a criação de mecanismos de planificação local e regional nas intervenções florestais, através de incentivos aos proprietários que instalam espécies definidas como de intervenção prioritária.
“A administração central e as autarquias demitiram-se em grande medida de planificar as intervenções no território florestal, deixando as iniciativas exclusivamente ao livre arbítrio de proprietários e empresários agrícolas”, referem os social-democratas em comunicado.
Como consequência da postura assumida pela administração central e autarquias, “temos a nossa floresta abandonada em grandes zonas, sem qualquer continuidade de espécies, técnicas de plantação e compassos, o que dificulta enormemente a gestão dos espaços florestais”, sublinham.
Durante uma jornada dedicada à floresta, que passou pelos concelhos de Vila de Rei e da Sertã, a Distrital do PSD quer desincentivar o abandono florestal, a falta de limpeza dos terrenos florestais e a plantação de espécies não recomendadas, através do “sancionamento dos comportamentos socialmente desajustados”.
Os social-democratas recordam ainda que em extensas áreas com aptidão florestal no Distrito predomina o minifúndio e adiantam que a cíclica sucessão de incêndios “tem levado os proprietários a desistir de investir nos seus terrenos”.
Face a esta situação, o PSD distrital defende a introdução de programas de apoio ao investimento na floresta, nomeadamente, com majorações às candidaturas nas zonas de minifúndio e aos proprietários e empresários que apresentem candidaturas para zonas onde tenha existido uma maior incidência de fogos florestais.
Defendem ainda o apoio ao emparcelamento, com isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), imposto de selo e emolumentos de registo de todas as aquisições de terrenos com aptidão florestal destinadas a dar dimensão económica às explorações até ao limite de 20 vezes a unidade de cultura.
Os social-democratas consideram também que o modelo criado para as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), “não foi adequado, conduzindo ao seu insucesso”.
“As ZIF foram uma aposta em grande parte falhada, tendo-se pretendido dar uma maior dimensão à gestão de áreas florestais e perdeu-se a aposta”, lê-se no documento.
Face a isto, entendem que as ZIF “deveriam ser assumidas numa perspetiva mais profissional e sobretudo empresarial, visando a sua estruturação, organização e gestão de todo o espaço florestal nelas integrado”.
O PSD distrital propõe o estabelecimento de apoios diretos ao associativismo florestal e majorações para projetos apresentados por organizações de produtores florestais e defende a introdução no Portugal 2020, o conceito de região de baixa densidade populacional, “como motivador da atribuição de uma majoração das ajudas concedidas aos investimentos nestas áreas”.

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