7 de janeiro 2015

Valter Lemos
A inauguração da ESART

A Escola Superior de Artes Aplicadas (ESART) do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) foi criada em 1999 na sequência da proposta que foi apresentada ao governo de então liderado por António Guterres e tendo Marçal Grilo como ministro da educação. A ideia existia na minha cabeça desde 1985, altura em que regressei a Castelo Branco para a instalação da Escola Superior de Educação, mas, a oportunidade de a pôr em prática só ocorreu com a eleição para presidente do IPCB em 1996.
Os primeiros cursos entraram logo em funcionamento em 1999, dado que os trabalhos de preparação tiveram lugar a partir de 1997, quando foi decidida a constituição de um grupo de trabalho para esse objetivo. Para tal foram utilizadas as antigas instalações provisórias da Escola Superior Agrária e o centro de formação de técnicos agrários, mas começaram as diligências para a construção de instalações definitivas. Entretanto estava em curso o processo de integração no IPCB da então Escola Superior de Enfermagem e posterior transformação em Escola Superior de Saúde, conforme a proposta oportunamente apresentada ao governo. Também esta escola necessitava de instalações, dado que funcionava em instalações alugadas e exíguas para o projeto do seu desenvolvimento futuro. Surgiu pois a ideia de colocar estas duas escolas junto da Escola Superior de Tecnologia, onde havia terrenos não ocupados, o que permitiria a existência de um campus do IPCB com três escolas, sendo eventualmente possível, no futuro, considerar também a mudança da Escola Superior de Educação para tal campus.
A Câmara Municipal de Castelo Branco veio criar as condições para tal projeto ao ceder ao IPCB os terrenos necessários para esse objetivo. Assim decidimos lançar um concurso internacional para o projeto das duas escolas, que permitiu selecionar um projeto vencedor que iria servir de base ao lançamento da construção das mesmas. Mais tarde, em 2003 a então ministra do ensino superior, Graça Carvalho, aceitou a proposta que lhe apresentei e assinou com o IPCB um contrato- programa para tal construção, numa cerimónia em que esteve presente o então primeiro-ministro, Durão Barroso.
Em 2005 iniciou-se a construção da Escola Superior de Saúde a que devia seguir-se a da ESART e depois a do edifício central onde se projetava instalar um refeitório comum, uma biblioteca e ainda os serviços administrativos para as duas escolas, conforme o projeto e o contrato programa.
A construção da ESART veio, no entanto a revelar-se mais difícil. Com a ameaça da crise o governo adiou inicialmente o financiamento. As diligências junto do governo para a respetiva autorização multiplicaram-se quer por mim, quer pelo então presidente da Câmara Joaquim Morão, quer pela anterior e o atual presidente do IPCB, os professores Ana Maria Vaz e Carlos Maia. Mesmo sem o parecer favorável do ministério do ensino superior foi possível, no entanto, que o projeto fosse aprovado no âmbito do Plano Operacional de Valorização do Território, assegurando assim o financiamento provindo de fundos europeus. No entanto, o governo recusou financiar a contrapartida nacional que orçava em cerca de 20%.
Face a tais circunstâncias e à intransigência do governo a Câmara Municipal, uma vez mais na defesa do projeto, ofereceu-se para se substituir ao mesmo nesse financiamento. Ainda assim o ministro da educação não aceitou e não deu autorização para o lançamento do concurso. Foram necessárias novas diligências e empenhamento do presidente do IPCB e da CMCB para finalmente ser obtida autorização para a construção da escola, na qual o governo não colocou um cêntimo do orçamento nacional.
É pois surpreendente que o primeiro-ministro venha inaugurar a ESART. A escola que o governo não financiou e nem sequer queria que se construísse. Fica-lhe mal. E não digo isto por qualquer motivo político-partidário. É bom ter uma escola inaugurada por um primeiro-ministro. É bom ter um primeiro-ministro de visita a Castelo Branco, seja de que governo for. Eu próprio trouxe ao IPCB um primeiro-ministro da mesma área política, mas ele veio assinar um contrato programa para o desenvolvimento da instituição e não inaugurar uma obra que não financiou e nem sequer queria que se fizesse. É que uma placa com o seu nome até pode levar, quem não saiba a história, a supor exatamente o contrário. E é feio querer enganar as pessoas assim. Por isso aqui fica resumida a história.



07/01/2015
 

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