Castelo Branco recebeu sexta-feira uma das sessões descentralizadas da iniciativa Orçamento Participativo Portugal (OPP). A iniciativa decorreu no Centro de Empresas Inovadoras (CEI) e contou com a presença da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e do presidente da Câmara de Castelo Branco, Luís Correia.
A iniciativa está a ser dinamizada pelo Governo e pretende envolver os cidadãos na escolha dos melhores projetos a nível regional e nacional nas áreas da ciência, educação e formação, cultura e agricultura numa dotação de três milhões de euros.
Segundo Graça Fonseca o OPP tem dois objetivos, o primeiro é “colocar todos a pensar no País, nas regiões. Numa forma que não seja binómios (Norte-Sul, Litoral-Interior, urbano-rural), mas a pensar no País de forma a ter projetos que ligam territórios”. O segundo objetivo é promover a participação dos cidadãos na vida democrática do País. “Os orçamentos participativos não resolvem todos os problemas, mas têm um potencial muito importante, que é permitir ao cidadão apresentar propostas e depois se a proposta for concretizada esse cidadão, ou grupo de cidadãos, perceberem que algo foi feito, por sua sugestão, e a sua proposta mudou a vida de outras pessoas”.
O Orçamento Participativo Portugal abrange a totalidade do território português, integrando grupos de propostas de âmbito territorial diferenciado: um de âmbito nacional; um por cada uma das áreas das NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve); um por cada região autónoma.
Estes grupos de propostas não concorrem entre si, tendo cada um deles a sua dotação financeira. Cada região do País terá sempre assegurada a existência de projetos vencedores do OPP no seu território.
Podem participar no OPP todos os cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 18 anos, apresentando propostas e votando nos projetos da sua preferência.
Até 21 de abril vão decorrer as sessões descentralizadas, em todo o território, para apresentação das propostas que serão depois, entre 24 de abril e 12 de maio, analisadas tecnicamente e transformadas em projetos por cada um dos ministérios e secretarias regionais e pelos respetivos serviços com competência nas áreas das propostas. A votação dos projetos vai acontecer on-line de 1 de junho a 15 de setembro e após a mesma serão apresentados os projetos vencedores. Todas as propostas podem ser conhecidas na página www.opp.gov.pt .
CV

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