Fernando Raposo
A PROPÓSITO DA SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA É PRECISO “PEGAR O TOURO PELOS CORNOS”
Há oito anos, faltavam-me ainda dez anos para a reforma. Tantos quanto os dedos das mãos. Daqui a dois anos, mais coisa menos coisa, a reforma era certinha. Mas eis que alguém se lembrou de que agora, depois dos sessenta, ainda se tem muita vida para viver e não há dinheiro que resista para manter tanta gente à “boa vida”. Dizem os estudiosos da matéria que, depois dos sessenta, a rapaziada ainda por cá se aguenta, em média, mais dezassete anos e meio, pelo que nada mais havia a fazer, senão obrigar os que trabalham a trabalhar ainda mais uns anitos, ou então, em vez disso, a pagar com “língua de palmo”, caso queiram entrar mais cedo “no laréu”.
Com esta “artimanha”, lá arranjaram maneira, passados estes anos, de me obrigarem a arrastar-me por cá (como quem diz, pelo trabalho) pelo menos mais oito ou nove anos.
E, caso não se mude de paradigma quanto ao modelo, ou modelos, de financiamento dos sistemas de segurança social, estou em crer que, depois de “bater a caçoleta”, ainda serão bem capazes de cobrar junto dos meus descendentes as prestações em falta.
Numa sociedade dita moderna e civilizada, norteada pelos princípios da solidariedade, igualdade de oportunidades, etc., etc., o actual modelo de financiamento da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações não tem futuro e conduzirá a grande maioria dos portugueses à condição de “indigente”.
Apesar do desenvolvimento da ciência e das tecnologias a um ritmo sem paralelo, as suas consequências, ou resultados, nem sempre se traduziram em benefício de todos, contrariando assim as expectativas e até a confiança suscitada por elas.
Era suposto que a substituição do homem pelas tecnologias, em muitas das tarefas, o libertasse para uma vida de melhor qualidade, com mais tempo para o lazer e fruição, mas, em vez disso, as consequências têm sido perversas: a maioria dos que trabalham é condenada a trabalhar até mais tarde e a grande maioria dos jovens é empurrada para o desemprego. Nunca, como agora, tantos jovens diplomados, na fase em que mais poderiam “dar” ao país, desesperam por uma oportunidade. E tudo por causa daquela “artimanha” do cálculo das pensões e do absurdo “factor de sustentabilidade”, que me dispenso de aqui explicar.
Dependendo os sistemas de segurança social apenas das contribuições dos que trabalham e dos que lhes dão emprego, e sabendo-se que muitas das máquinas e das tecnologias têm dispensado muita gente, de carne e osso, que precisa de viver, como é possível entender que essas máquinas e essas tecnologias não contribuam também com alguma “coisinha”? Ou será que os únicos beneficiários da riqueza gerada pelas máquinas e tecnologias, fruto da evolução da ciência e do conhecimento, serão aqueles que as possuem.
Admitamos que, no limite, todos os homens seriam substituídos pelas máquinas e pelas tecnologias. Como encontrar respostas, a manter-se o actual modelo de financiamento, para a falência de todos os sistemas de segurança social?
Que sentido faz em nos lamentarmos que temos uma população envelhecida, que não nascem mais crianças, se, em nome duma suposta sustentabilidade dos sistemas de segurança social, não somos capazes de garantir trabalho aos mais jovens?
Não vale a pena criar ilusões e enganarmo-nos a nós próprios. É preciso, como diz, sabiamente, o povo, “pegar o touro pelos cornos”
E isto passa, em meu entender:
- por alargar as fontes de financiamento, como, por exemplo, a taxação dos lucros, ou então, pôr as máquinas e os donos das máquinas a descontar em função do número de trabalhadores que por elas foram substituídos;
- por todos os rendimentos, independentemente da sua natureza, serem objecto de desconto;
- pela limitação de tectos máximo e mínimo para as reformas, independentemente dos descontos efectuados. É imoral que grande parte dos portugueses, depois de uma vida de trabalho, tenha reformas insignificantes que não asseguram o tempo que ainda lhes resta de vida de forma mais tranquila e com alguma dignidade, enquanto outros, embora uma pequena parte, é claro, ostentem reformas milionárias.
Por último, e uma vez que estas notas já vão longas, termino sugerindo a fusão dos diferentes sistemas de seguranças social (S. Social e Caixa Geral de Aposentações), uma vez que nada explica que os que trabalham no privado sejam tratados de forma diferente dos que trabalham no público.